O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou em ofício divulgado nesta segunda-feira (6) sobre o pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitou à corte autorização para que um irmão de criação da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro possa ser seu cuidador durante o período em que estiver em prisão domiciliar.
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A defesa do ex-presidente alega que tanto Michelle quanto a filha do casal e a enteada possuem outras atividades e não podem ficar à disposição de Bolsonaro. Por esse motivo, requereu que Carlos Eduardo Torres, pré-candidato a deputado distrital tenha livre acesso à mansão para cuidar do ex-presidente.
“É certo que a esposa do peticionário tem compromissos que demandam sua ausência da residência, ao mesmo tempo em que a filha e a enteada do ex-presidente possuem atividades escolares e profissionais que ocupam grande parte de seu tempo e que não permitem que estas permaneçam com o Peticionário em eventuais ausências da Sra. Michele, ainda que para simples atividades como compra de alimentos”, diz o pedido da defesa.
Moraes, no entanto, quer saber as qualificações do irmão de Michelle, que antes de Bolsonaro ser presidente atuava com produção audiovisual e de eventos. Durante a gestão do cunhado, Torres trabalhou como produtor das lives do ex-presidente.
“A defesa, entretanto, apresentou o nome de Carlos Eduardo Antunes Torres, sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem, descrevendo-o como irmão de criação da esposa do réu (filho de sua madrasta) e ‘pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos’”, diz Moraes.
“Determino que a defesa do custodiado apresente as qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, em cumprimento à decisão de 24/3/2026” , emenda o ministro.
Auxílio e aumento de patrimônio
Torres ficou conhecido em 2020, durante a pandemia de Covid-19, ao aparecer na imprensa recebendo o auxílio emergencial. Ele teria recebido do governo um total de R$3,6 mil de um benefício destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, o que não era seu caso. Como justificativa ele declarou à época que estava sem trabalho fixo.
Em sua declaração de bens em 2022, quando disputou uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o cunhado de Bolsonaro informou um aumento de R$ 425 mil em seu patrimônio em quatro anos, durante o mandato do cunhado.
Se em 2018 Torres não teria qualquer patrimônio declarado, neste ano declarou um veículo no valor de R$ 25 mil e outros R$ 400 mil em bens imobiliários não especificados.
Pelotão
Nesta sexta-feira (3), o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Puc São Paulo, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar um pelotão do Exército para fazer a segurança de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe e que nesta semana foi transferido para prisão “humanitária” domiciliar.
Segundo o jornalista Marcelo Auler, em seu site, Bolsonaro tem à sua disposição um pelotão de 11 militares do Exército Brasileiro.
“O pelotão é formado por um primeiro tenente e três segundos sargentos da ativa, além de sete segundos sargentos reformados. Entre os seguranças há ainda um civil, mas este, ao contrário dos demais, não aparece na folha de pagamento do Ministério da Defesa”, diz o texto.
Além dos seguranças, Bolsonaro, que ganha mais de R$ 100 mil em recursos públicos por mês está preso na mansão alugada com fundo partidário pelo PL, ainda tem autorização para ter assistência de outros cinco civis, entre empregadas, manicure e tratador de piscina.
“Como tenho procurado trazer em minhas falas há tempos, Bolsonaro tem direito a seguranças e alguns assessores, como ex-Presidente , mesmo que em prisão domiciliar . Mas a notícia de Marcelo Auler surpreende . Um “pelotão” do exercido para sua segurança , oficial e muitos sargentos , surpreende ,sem contar piscineiro, cozinheiras, assessores etc . Há uma óbvia disfuncionalidade aí , embora autorizada pelo STF”, afirmou Serrano em publicação na rede X.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/moraes-quer-saber-as-qualificacoes-de-irmao-de-michelle-para-ser-cuidador-de-bolsonaro/