Prerrogativas cobra contenção do TSE após censura de Kassio

O grupo Prerrogativas cobrou uma contenção ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de liminares do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que tiraram do ar o canal “Exército do Lula” e suspenderam a circulação de um jornal do sindicato dos petroleiros, segundo a coluna Painel na Folha de S.Paulo. A entidade afirmou que as decisões podem interferir no resultado do segundo turno das eleições.

Kassio retirou o canal criado por André Janones em apoio a Lula do ar duas vezes nos últimos dias. A pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), também determinou a suspensão da distribuição e da circulação do jornal sindical.

Em nota, o Prerrogativas classificou as medidas como censura, violação da liberdade de expressão e atentado ao direito de mobilização dos apoiadores de Lula. O grupo afirmou que decisões liminares sem provas ou documentos não devem restringir instrumentos de campanha.

“Lamentavelmente, decisões recentemente tomadas no âmbito do TSE passaram a ameaçar o processo eleitoral com a pecha do abuso de poder e do extravasamento de competências, para beneficiar a olhos vistos um determinado candidato, Flávio Bolsonaro”, afirmou o colegiado.

Grupo também critica decisões individuais no Tribunal Superior Eleitoral

Os advogados defenderam que o TSE evite medidas individuais capazes de interromper mecanismos legítimos de campanha ou de paralisar processos já submetidos ao colegiado. Para o grupo, um erro nesse tipo de decisão pode produzir efeito irreversível sobre a disputa eleitoral.

O Prerrogativas pediu contenção especialmente contra “manobras de caráter individual”, citando a possibilidade de interditar monocraticamente canais de mobilização política ou de sobrestar julgamentos com maiorias já formadas.

A manifestação também alcança indiretamente o vice-presidente do TSE, André Mendonça. O ministro pediu vista no julgamento que já tinha maioria para cassar a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba, adversário do candidato apoiado por Lula no estado.

Na terça-feira (13), Kassio liberou o “Exército do Lula” depois que a campanha do PT registrou o canal no TSE e entregou as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral.