STF teme punições financeiras dos EUA com base na Lei Magnitsky; entenda

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em 4 de agosto, cresceu dentro da Corte a preocupação com possíveis sanções dos Estados Unidos contra outros ministros. Com informações do Estadão.

Entre os ministros do STF, a avaliação é de que os Estados Unidos devem ampliar as sanções financeiras com base na Lei Magnitsky, que já afetaram diretamente Moraes.

Uma das punições previstas é a proibição de realizar operações financeiras com empresas norte-americanas. Caso seja aplicada, essa medida pode afetar a rotina de alguns ministros que participam de eventos e palestras patrocinadas por empresas sediadas nos EUA.

O mercado de palestras pode render cachês de até R$ 50 mil por hora a ministros do STF, do STJ e do TST. Ministros do Supremo Tribunal Federal não podem exercer outra atividade remunerada além do magistério. No entanto, palestras remuneradas são consideradas magistério, e por isso, autorizadas. Muitos ministros lecionam em universidades públicas e privadas.

Se as sanções forem ampliadas, ministros não poderão mais ser contratados por patrocinadores com sede nos Estados Unidos, o que limita significativamente esse tipo de atividade.

Até o momento, as sanções financeiras foram aplicadas apenas ao ministro Alexandre de Moraes. Fontes próximas afirmam que ele “não tem contrato com empresa estrangeira” e também “não teria aplicações financeiras ou imóveis nos EUA”.

Outra punição aguardada nos bastidores do STF é a restrição de entrada nos EUA, não apenas para os ministros, mas também para seus familiares. Segundo informações, oito dos onze ministros do STF perderam o visto americano, embora não tenha havido notificação formal até o momento.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, recomendou ao filho, Bernardo Barroso, executivo do banco BTG Pactual, que não retornasse aos EUA, onde mora, para evitar problemas de imigração. O magistrado está entre os ministros com proibição de entrada no país. No momento da sanção, o filho do ministro estava de férias na Europa.

Nos bastidores do STF, discute-se ainda a chance de novas sanções dos Estados Unidos atingirem outras autoridades brasileiras. Uma das possibilidades seria a suspensão de vistos de todas as autoridades do alto escalão, exceto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).