Por que pedido de extradição de Eduardo Bolsonaro preocupa governo Lula e STF

A possibilidade de os Estados Unidos recusarem um eventual pedido de extradição de Eduardo Bolsonaro tem gerado preocupação no governo Lula e no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Folha de S.Paulo. A avaliação interna é que uma negativa poderia ampliar questionamentos sobre decisões da Justiça brasileira, especialmente após a Itália rejeitar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli.

Condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Caso o pedido de extradição avance, o ministro Alexandre de Moraes deverá encaminhá-lo ao Ministério da Justiça, que faria a análise inicial antes do envio às autoridades americanas.

Integrantes do governo avaliam que as chances de êxito são baixas. Um dos principais obstáculos seria o tratado de extradição firmado entre Brasil e Estados Unidos, que impede a entrega de pessoas acusadas de crimes considerados de natureza política. Como não há definição objetiva para esse conceito, a interpretação caberia às autoridades americanas.

“Os juiz americano pode entender que houve motivação política no crime de coação”, afirmou Raphael Rocha, professor de direito internacional da Universidade Federal de Juiz de Fora. Mesmo que o pedido supere a análise judicial inicial, a decisão final caberia ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Rubio mantém proximidade com integrantes da família Bolsonaro e já atacou Moraes. “As perseguições políticas por parte do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes continuam, já que ele e outros ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”, disse o secretário.

Uma das alternativas discutidas nos bastidores seria retardar o envio formal do pedido de extradição para evitar um desgaste político imediato. A estratégia leva em conta precedentes recentes, como a recusa dos EUA em extraditar Allan dos Santos e a decisão da Justiça espanhola que negou a entrega de Oswaldo Eustáquio ao Brasil.

A preocupação aumentou após a Corte de Cassação da Itália rejeitar a extradição de Carla Zambelli sob o argumento de possíveis falhas processuais. Nos bastidores, há receio de que fundamentos semelhantes sejam utilizados por autoridades estrangeiras para rejeitar novos pedidos relacionados a investigados ou condenados em processos ligados aos ataques à democracia e à trama golpista.