Durigan defende taxar ricos e rever programas sociais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu uma agenda para os próximos anos com aumento da tributação sobre a renda dos mais ricos, revisão de programas sociais e corte de benefícios fiscais. Ele afirmou que o país precisa tributar menos o consumo e avançar sobre renda e patrimônio para melhorar a economia.

Durigan disse que ainda não recebeu convite formal da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição para participar da elaboração do programa de governo. Mesmo assim, relatou conversas com José Sérgio Gabrielli, responsável pelo programa petista, com Edinho Silva, presidente do PT, com Lula e com aliados de partidos como PSB e PDT.

“Eu não fui abordado especificamente para contribuir com o plano de governo. Não foi esse o tom. Eu tenho, sim, conversado com o Gabrielli, com o Edinho, com o próprio presidente, com outras figuras do partido e dos partidos aliados, do PSB, do PDT, no sentido de explicar o que eu acho que deve ser o caminho do futuro”, disse o ministro.

Uma das propostas citadas por Durigan é ampliar a tributação sobre renda no Brasil, especialmente entre contribuintes de maior capacidade econômica. A reforma tributária aprovada não alterou esse ponto e manteve o país com peso elevado de impostos sobre consumo, modelo que atinge proporcionalmente mais a população pobre.

Lucros, dividendos e benefícios fiscais entram no debate

Durigan defendeu a tributação de lucros e dividendos, isenta no Brasil desde a segunda metade dos anos 1990. Dados da Tax Foundation indicam que a alíquota média nos países da OCDE chegou a 24,7% em 2024; nesse grupo, apenas Estônia e Letônia não cobram imposto sobre esse tipo de rendimento. A medida também chegou a ser proposta no governo Jair Bolsonaro, com Paulo Guedes no Ministério da Economia, e passou pela Câmara em 2021, mas não avançou no Senado.

“Então, de fato, é um desafio do Brasil. A gente tem que tributar menos o consumo, e mais a renda e o patrimônio. Essa diretriz deve seguir, deve se espelhar para frente. A gente nunca teve tributação ou nunca teve, pelo menos nos últimos 30 anos, a tributação de dividendos. Foi até 1996, agora (…) Para o futuro, a gente deveria aprimorar essas discussões tributárias e tentar tributar melhor, em especial os mais ricos, quem tem capacidade econômica, sem exagero. É um caminho que a gente deve seguir”, afirmou.

O ministro também defendeu a redução dos chamados gastos tributários, benefícios concedidos por meio de renúncias fiscais a setores ou grupos específicos. A Receita Federal estima esses subsídios em mais de R$ 600 bilhões por ano. “O gasto tributário no país segue alto e tem espaço para rever (…) Esse ano, nós estamos cortando 10%. Acho que segue tendo espaço para cortar gasto tributário ano que vem. E é justo isso”, declarou Durigan.

Na área social, Durigan afirmou ver com “bons olhos” a consolidação de programas para reduzir duplicidades, fraudes e melhorar a focalização dos benefícios. Um estudo citado na entrevista estima que os principais benefícios sociais custarão cerca de R$ 550 bilhões em 2026. Questionado sobre desindexar gastos previdenciários do salário mínimo ou pisos de saúde e educação das receitas, ele disse que o debate caberá ao governo que assumir em 2027: “Nós estamos vivendo um momento eleitoral. Precisa ver o que vai ser a eleição e, depois da eleição, abrir quais são as propostas específicas”.