A expectativa nos bastidores do STF para sessão histórica

Um pedido de vista é tratado como provável na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça (15), quando os ministros devem decidir sobre a abertura de um inquérito envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. O presidente da Corte, Edson Fachin, marcou o julgamento.

O movimento regimental, que dá mais tempo para análise do caso, é esperado da ala que apoia Moraes no tribunal. O ministro Gilmar Mendes lidera esse grupo e deve defender que o plenário analise conjuntamente os casos dos dois colegas. Ele já havia apresentado formalmente essa posição a Fachin.

A proposta prevê que os dois processos entrem na pauta do mesmo dia. A avaliação é que as situações compartilham uma base comum de fatos e provas.

O pedido de Gilmar Mendes

Ao pedir a reunião dos julgamentos, Gilmar argumenta que a separação dos processos pode comprometer a condução processual. A tese argumenta que o STF precisa examinar os elementos ligados aos dois casos em uma única sessão.

Na manifestação encaminhada a Fachin, o ministro alertou para o risco de “decisões inconciliáveis e desordem procedimental” caso o tribunal fragmente a análise.

Um ministro ouvido sob condição de anonimato afirmou que o pedido de vista também serviria para viabilizar a junção dos processos. “Um pedido de vista tem que ser feito até para juntar os dois processos”, disse.

Na mesma declaração, o integrante da Corte resumiu a defesa de uma apreciação única: “Não dá para separar coisas que estão misturadas.”