No terceiro painel promovido pelo seminário “Tarifa Zero no Brasil: desafios, expectativas e perspectivas”, realizado pela Fórum nesta quarta-feira (17), o vice-diretor do Instituto de Ciência Política (IPOL), Thiago Trindade, destacou que a adoção da Tarifa Zero é um política crucial para a existência de mobilidade urbana plena para a população e para o exercício do direito à cidade.
Trindade destacou que os governos precisam entender que Tarifa Zero não é um gasto, mas um investimento, e citou o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). “A lógica é a mesma. Investimento no futuro do país”, defendeu. O especialista afirmou que assim como a sociedade brasileira construiu um consenso de que saúde e educação públicas e gratuitas são direitos constitucionais, é preciso avançar com a construção desse mesmo consenso sobre a mobilidade urbana.
Nesse sentido, ele ressaltou que não é possível falar sobre direito à cidade sem falar de mobilidade urbana e Tarifa Zero.
“Na cidade que a gente tem hoje, na escala metropolitana, é inviável pensar que um ser humano vai conseguir se apropriar dos espaços públicos sem mobilidade urbana”, afirmou.
O vice-diretor do IPOL afirma que se o cidadão estiver em condições de mobilidade restrita, ele não vai conseguir ter direito à cidade.
“Ou seja, mobilidade urbana é um elemento necessário para o exercício do direito à cidade. Mas para ter mobilidade urbana plena precisamos ter Tarifa Zero. A gente precisa da liberdade de circulação”, afirmou.
Cidade não deve ser organizada somente para o trabalho
Trindade acrescentou que, muitas vezes, quando discute o tema da Tarifa Zero, é questionado se não é mais fácil levar a população para morar no centro da cidade, ou distribuir melhor as oportunidades de emprego pelo território.O especialista destaca que uma coisa não exclui a outra, e pontua que essa lógica de raciocínio esconde um perigo, que é a manutenção da lógica de circulação pela cidade atrelada ao trabalho.
“Quando a gente fala de direito à cidade nós não estamos falando de uma cidade organizada para o trabalho, estamos falando de uma cidade em que a pessoa tenha também acesso à saúde, educação e lazer”, afirma. “Toda e qualquer pessoa deveria ter direito de locomoção para se locomover pela cidade para os fins que ela desejar”, acrescenta Trindade.
Ele defende que assim como a sociedade está mobilizada para acabar com a escala 6×1, também é possível aplicar o mesmo raciocínio para a cidade. “A cidade não deve ser organizada somente para o trabalho”, diz.
Ele cita, como exemplo, o Eixão do Lazer em Brasília, um espaço de convivência a céu aberto que é fechado aos domingos e feriados para carros e aberto para pedestres. Trindade destaca que o funcionamento do local é moldado pela escala 6×1 e questiona: “por que não pensamos numa cidade que esteja mais voltada ao lazer? Porque a gente tem dificuldade em pensar uma cidade além do trabalho”.
O paradoxo da mobilidade urbana
Trindade também falou sobre o que chamou de “paradoxo da mobilidade urbana”, que consiste em quem tem mais poder de locomoção pela cidade ser quem menos precisa circular pelo território.
“Quais são as pessoas que mais têm acesso à mobilidade urbana? Quem consegue ter maior poder de circular pelo território? As classes mais ricas, ou seja, são as pessoas que, via de regra, são de famílias que têm carro. Qual o paradoxo? Essas pessoas que têm maior capacidade de circular pela cidade são as pessoas que menos têm necessidade de circular”, pontua Trindade.
Isso acontece porque esses grupos mais privilegiados já moram em lugares onde a infraestrutura é ofertada de forma integral do ponto de vista do trabalho, educação, lazer e saúde.
“Ou seja, as pessoas que mais podem se deslocar pelo território são aqueles que menos precisam se deslocar. Quando você vai olhar para a base da pirâmide, para aquelas pessoas que têm menos condições de se locomover pela cidade, são as que mais fazem viagens, sobretudo para chegar ao trabalho”, destaca o especialista.
Portanto, ele reforça que garantir o direito à livre circulação e uma mobilidade urbana plena só é possível com a Tarifa Zero.
Acompanhe na íntegra o seminário sobre Tarifa Zero promovido pela Fórum
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/direito-a-cidade-mobilidade-urbana-tarifa-zero-thiago-trindade/