A Colômbia encerrou este domingo (21) de votação mergulhada em um cenário de profunda incerteza e suspense institucional. Os primeiros dados divulgados pela Registraduría Nacional del Estado Civil desenham um cenário de empate técnico absoluto na disputa do segundo turno presidencial entre o advogado de extrema direita Abelardo de la Espriella e o senador de esquerda Iván Cepeda. No entanto, devido à diferença milimétrica entre os dois candidatos nos boletins iniciais, analistas e observadores internacionais advertem que é tecnicamente impossível e politicamente irresponsável cravar a vitória da oposição direitista com base apenas na chamada “apuração rápida”.
Os dados que dominam as manchetes provêm do chamado “preconteo” (pré-contagem). Com mais de 94% das mesas informadas, De la Espriella aparece com 49,93% dos votos válidos contra 48,43% de Cepeda, uma diferença de 250 mil votos. Em termos práticos, uma distância de apenas 1,5 ponto percentual separa os dois projetos de país, equivalendo a uma margem ínfima diante dos mais de 24 milhões de eleitores que compareceram às urnas. Em cidades cruciais e densamente povoadas, como a capital Bogotá, o candidato governista Iván Cepeda mantém a dianteira com 49,33% frente a 46,66% do rival, o que evidencia a forte fragmentação geográfica dos votos.
O que é o ‘preconteo’ e por que ele não serve para cravar o resultado?
Para compreender a necessidade de cautela extrema neste momento, é preciso decifrar o funcionamento do arcabouço eleitoral colombiano, que difere substancialmente do modelo de apuração eletrônica imediata do Brasil, por exemplo.
O preconteo é um processo puramente informativo e de transmissão rápida de dados. Assim que as urnas são fechadas, às 16h no horário local, os jurados realizam a contagem física das cédulas nas mesas de votação e os operadores ditam esses resultados por telefone ou sistemas digitais para centralização da Registraduría, gerando os informativos de rádio e TV.
Conforme estabelecido pelo Código Eleitoral da Colômbia, o preconteo não possui valor jurídico definitivo nem vinculante. Trata-se de uma ferramenta criada para aplacar a ansiedade da opinião pública e desenhar tendências gerais, mas cujo nível de imprecisão e suscetibilidade a erros de digitação ou transmissão telefônica impede seu uso como base legal para diplomar um presidente, sobretudo em cenários de disputa acirrada.
O verdadeiro veredito: O processo de escrutínio
A proclamação oficial do novo mandatário que sucederá Gustavo Petro a partir de 7 de agosto depende exclusivamente de uma segunda etapa jurídica: o escrutínio.
Diferente da velocidade do preconteo, o escrutínio é uma auditoria formal conduzida por comissões escrutadoras, compostas por juízes, notários e delegados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). É nesta fase que são recolhidos, abertos e rigorosamente conferidos os formulários físicos conhecidos como “E-14”, que trazem a assinatura manuscrita de cada jurado de mesa. Durante o escrutínio, os partidos políticos podem apresentar contestações, exigir a recontagem de votos de determinadas urnas e apontar rasuras ou inconsistências numéricas entre o que foi ditado no preconteo e o que foi registrado no papel.
Historicamente, as discrepâncias entre a contagem rápida e o escrutínio final na Colômbia já alteraram a distribuição de cadeiras e percentuais em eleições passadas. Com uma distância tão apertada e ínfima que não chega a 250 mil votos de diferença entre as duas candidaturas, qualquer variação mínima nas atas físicas ou a validação de votos nulos e contestados pode inverter o resultado ou estreitar ainda mais a margem.
Portanto, a Colômbia ingressa agora numa semana de enorme tensão política. Até que as comissões escrutadoras finalizem a verificação ata por ata e resolvam todas as impugnações legais, o palácio presidencial da Casa de Nariño continua sem um inquilino juridicamente definido.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/empate-tecnico-colombia-contagem-rapida-define-novo-presidente/