O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez duras críticas ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta sexta-feira (13), após o ex-magistrado insistir na versão de que a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá foi anulada por uma mera formalidade processual.
Em uma manifestação contundente, Gilmar acusou Moro de ter manipulado o sistema de Justiça para impedir a participação de Lula nas eleições presidenciais de 2018 e afirmou que a atuação do ex-juiz na Lava Jato representou uma fraude que ainda envergonha o Judiciário brasileiro.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre a devolução de valores relacionados ao triplex à construtora OAS. Para Gilmar, a insistência em tratar a anulação da condenação como uma questão meramente formal ignora a decisão do STF que reconheceu a suspeição de Moro na condução do processo.
“Em meio aos debates sobre a devolução do dinheiro do triplex à OAS, há quem, com a arrogância e a hipocrisia costumeiras, tenha afirmado que a condenação do Presidente Lula foi anulada por ‘motivos formais’. Diante desse delírio, que só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis, é necessário restabelecer a verdade”, afirmou o ministro.
Gilmar Mendes acusa Moro de manipular a Justiça contra Lula
Na manifestação, Gilmar Mendes ressaltou que a condenação de Lula não foi anulada por simples irregularidades processuais, mas em um contexto no qual o Supremo reconheceu a parcialidade de Moro.
“A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.”
O ministro também recuperou episódios revelados pelas mensagens obtidas na Operação Spoofing, que expuseram conversas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz responsável pelos processos.
Segundo Gilmar, os diálogos demonstraram que Moro ultrapassou os limites da atuação de um magistrado e interferiu diretamente na estratégia da acusação.
“Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o Presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo.”
Ministro relembra episódios da Lava Jato e entrada de Moro no governo Bolsonaro
Gilmar Mendes também citou episódios controversos da atuação de Moro na Lava Jato, como a divulgação de conversas telefônicas, as conduções coercitivas e a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018.
O ministro associou essas práticas à posterior decisão de Moro de abandonar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, eleito naquele ano.
“Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger.”
Para Gilmar, o conjunto desses acontecimentos demonstra que a anulação da condenação de Lula não pode ser apresentada como resultado de uma falha burocrática ou de um detalhe técnico.
“Uma fraude que envergonha o Judiciário brasileiro”
Ao concluir sua manifestação, Gilmar Mendes voltou a criticar a versão defendida por Moro e afirmou que os acontecimentos da Lava Jato devem servir de alerta contra a utilização do sistema de Justiça para atender a interesses políticos.
“Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais ‘motivos formais’ revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja. Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.”
https://x.com/gilmarmendes/status/2121364884726120693
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/gilmar-mendes-moro-triplex/