O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender publicamente o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (8), por meio de publicação nas redes sociais, enquanto a PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 28 de maio, permanece parada no Senado Federal sem que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenha dado qualquer despacho para iniciar a tramitação. A manifestação de Lula intensifica a pressão do Palácio do Planalto sobre Alcolumbre e aprofunda o atrito entre o Executivo e a cúpula do Congresso, com o governo apostando na mobilização popular para forçar o avanço da proposta.
Lula defende fim da escala 6×1 e redução da jornada
Em publicação nas redes sociais, Lula foi direto: “A proposta para acabar com a escala 6×1 foi desenhada para garantir mais qualidade de vida e dignidade a quem trabalha. O projeto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso por semana, sem que isso mexa no bolso do trabalhador.”
O presidente classificou a medida como uma “mudança histórica” e afirmou que ela “pode beneficiar diretamente 37 milhões de brasileiros”. Para Lula, o objetivo vai além da redução de horas: trata-se de “devolver o direito ao descanso, à saúde, aos estudos e ao convívio com a família”.
PEC travada no Senado e embate com Alcolumbre
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em 28 de maio. Desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para sequer iniciar a tramitação nas comissões. O silêncio do presidente do Senado já dura semanas e começa a gerar atritos abertos dentro da base governista.
Na terça-feira (7), o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), endureceu o tom e afirmou que Alcolumbre será considerado “inimigo” caso não encaminhe a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a semana seguinte. A resposta de Alcolumbre veio em nota: “Esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais.”
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também cobrou celeridade e disse estranhar que o presidente do Senado aguarde um encontro com Lula para dar seguimento à matéria. “Eu acho estranho que o Alcolumbre aguarde uma conversa com o presidente Lula para fazer o trabalho dele, que é dar seguimento a essa matéria”, afirmou Marinho. Invocar a prerrogativa regimental como justificativa para não pautar uma proposta aprovada pela Câmara há mais de um mês é, na prática, uma escolha política, não um procedimento neutro.
Interesses em jogo e impactos da medida
A resistência à PEC ganha reforço de entidades ligadas ao empresariado. Uma nota técnica do Instituto Millenium, em parceria com o Instituto Livre Mercado, argumenta que a redução da jornada antes de avanços em produtividade e inovação tende a elevar custos sem ampliar a geração de riqueza. O documento cita estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) segundo a qual uma redução compulsória da jornada poderia provocar retração de 0,7% no PIB, o equivalente a R$ 76,9 bilhões.
O cenário nos bastidores do Senado não é animador para o governo. Segundo a Revista Oeste, interlocutores próximos a Alcolumbre informaram que a tramitação da PEC só deve ocorrer após o recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho, o que na prática empurraria o debate para o segundo semestre.
O travamento da proposta, apesar da defesa explícita do governo e da aprovação já obtida na Câmara, reflete a influência de setores empresariais que se opõem à redução da jornada e encontram em Alcolumbre um ponto de apoio institucional conveniente. Para os trabalhadores que cumprem a escala 6×1, cada semana de impasse é mais uma semana sem os dois dias de descanso que a proposta promete garantir.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-escala-6×1-pressao-alcolumbre-senado/