O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20), durante ato em São Luís, no Maranhão, que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. A medida foi apresentada como complemento ao fim da escala 6×1, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao lazer e à convivência familiar nos dias de descanso.
A iniciativa parte da ideia de que a redução da jornada de trabalho precisa vir acompanhada de condições para aproveitar o tempo livre. Com a gratuidade, o custo das passagens deixaria de ser um obstáculo para deslocamentos aos sábados e domingos.
A proposta ainda depende de análise e aprovação do Congresso. As regras de funcionamento e os mecanismos de financiamento não foram detalhados no anúncio.
Governo prepara medidas para pequenos negócios
A agenda econômica também esteve presente no discurso de Lula. O presidente confirmou que pretende sancionar nesta quarta-feira a lei do Prospera MEI, voltada a microempreendedores que enfrentam dificuldades para pagar suas dívidas.
O programa busca permitir que esses trabalhadores regularizem pendências financeiras, recuperem o acesso ao crédito e tenham condições de manter ou retomar seus negócios.
Pé-de-Meia poderá chegar às universidades
Na educação, Lula apresentou o compromisso de universalizar o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e estender o apoio financeiro ao ensino superior.
A proposta inclui incentivos para que os jovens continuem estudando, inclusive na pós-graduação, no mestrado e no doutorado.
“Ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro”, afirmou.
O presidente também defendeu a formação de profissionais para setores considerados estratégicos, como as indústrias digital, verde e criativa.
Proteção às mulheres e programas sociais
Para um eventual novo mandato, Lula apontou o enfrentamento à violência contra as mulheres como uma de suas prioridades. Também reafirmou o compromisso com a continuidade do Bolsa Família, da Farmácia Popular e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os anúncios ocorreram durante uma caminhada que reuniu milhares de apoiadores no Centro Histórico de São Luís. Participaram da mobilização o governador Carlos Brandão (MDB), parlamentares e outras lideranças políticas do estado.
A cinco dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), Lula pediu aos maranhenses que ampliem sua mobilização eleitoral. A próxima atividade de campanha será uma caminhada entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-pec-tarifa-zero/