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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado retirem as fardas e usem roupas civis durante os interrogatórios.
A decisão foi aplicada nesta segunda-feira (28), durante a audiência dos tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima. Ambos precisaram se ausentar para trocar de roupa.
Segundo o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, Moraes tomou a decisão com base na separação entre os réus e a instituição militar. “A acusação é contra os indivíduos, não contra o Exército Brasileiro”, explicou Rocha, integrante do gabinete do relator.
A ordem causou indignação nas defesas. Os advogados de Rafael Martins de Oliveira alegaram que a exigência não constava nos autos e consideraram a situação humilhante. Um dos defensores afirmou que Oliveira, preso em unidade militar e militar da ativa, usa farda por estar sob custódia. “Exigir roupas civis atenta contra a dignidade do oficialato e do acusado”, declarou.
A defesa ainda informou que Oliveira não tinha roupas civis disponíveis e precisou conseguir uma peça emprestada para não perder o direito ao interrogatório. Para os advogados, a exigência foi desproporcional, especialmente em uma prisão preventiva.
O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira aparece uniformizado antes de ser retirado da sala no presídio para trocar a farda por roupas civis – Foto: Reprodução
O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima também foi surpreendido. Segundo seu advogado, Luciano Pereira, o militar teve que recorrer a roupas de terceiros. “Ele esperou mais de oito meses por essa audiência e teve que participar com roupa emprestada”, afirmou.
As audiências fazem parte do processo que apura a participação de militares da ativa na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Com informações do Diário do Centro do Mundo