Em uma semana encurtada pelo feriado de Tiradentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu imprimir um ritmo acelerado aos trabalhos legislativos. A estratégia foca na sessão extraordinária de quarta-feira (22), na qual o parlamentar pretende levar a plenário o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A medida, embora defendida pela cúpula da Casa como um passo fundamental para o desenvolvimento tecnológico, acendeu o alerta em especialistas e setores da oposição. O temor é que a pressa na votação de um tema tão complexo acabe por vulnerabilizar a soberania nacional sobre as chamadas “terras raras” e seus “minerais críticos”, um conjunto de 17 elementos químicos vitais para a indústria de alta tecnologia, como veículos elétricos, turbinas eólicas e armamentos de defesa.
Ouro do século XXI sob pressão
O Brasil detém hoje a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo, mas sua produção ainda é incipiente. O PL 2.780 surge com o objetivo de criar um marco legal e um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral. Segundo Hugo Motta, o projeto visa proteger a soberania:
“Um projeto que coloque o país não só como exportador, mas como grande produtor de tecnologia… para que tenhamos condição de exportar matérias-primas com valor agregado e gerar riqueza”, defendeu o presidente da Câmara.
No entanto, o otimismo oficial é rebatido pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que utilizou as redes sociais para denunciar o que chama de “entrega de riquezas”. Para o parlamentar, a urgência beneficia corporações estrangeiras interessadas na extração bruta, sem garantias de contrapartida tecnológica ou preservação ambiental. “O projeto além de entregar de bandeja as riquezas do Brasil, ainda dá incentivo para que corporações estrangeiras façam buracos por aqui”, protestou Braga.
Ofensiva norte-americana: O caso Serra Verde
A urgência na Câmara coincide com um movimento agressivo do capital estrangeiro no setor. Nesta segunda-feira (20), a companhia norte-americana USA Rare Earth anunciou a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde Group, em uma transação avaliada em US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde é proprietária da mina de Pela Ema, em Goiás, a única unidade fora da Ásia capaz de produzir em larga escala os quatro elementos de terras raras magnéticas essenciais para ímãs de alta potência. A operação é parte de uma estratégia explícita do governo de Donald Trump para reduzir a dependência global em relação à China.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/motta-pl-terras-raras-criticas/