O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, relator do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro (PL) referente à condenação no inquérito do golpe, deve manter o processo sem movimentação durante todo o período eleitoral.
Aliados do ministro apostam que ele não tomará qualquer decisão antes de outubro, expectativa que é compartilhada por auxiliares do presidente Lula.
A estratégia, segundo essas fontes, visa evitar que uma decisão judicial de alto impacto provoque repercussões políticas no meio da campanha presidencial, de acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.
A expectativa, segundo essas fontes, é de que o ministro mantenha o processo paralisado durante todo o período eleitoral, sem qualquer movimentação que possa gerar ruído político.
Trata-se de um caso de enorme sensibilidade: a revisão criminal é o recurso pelo qual Bolsonaro busca reverter ou atenuar a condenação imposta pelo STF, e qualquer decisão do relator, favorável ou contrária, teria repercussão imediata no debate público.
Motivações e expectativas
A razão central apontada pelos aliados de Nunes Marques para o adiamento é direta: uma decisão antes do pleito teria potencial para influenciar o ambiente político e alimentar críticas de interferência do Judiciário no processo eleitoral.
O ministro comandará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026, o que torna ainda mais delicada qualquer movimentação sua em casos envolvendo lideranças políticas de peso.
Mas o cenário vai além da cautela institucional. A aposta dos aliados de Nunes Marques é de que ele só daria uma decisão favorável a Bolsonaro, como a diminuição da pena, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente da República.
A alegação é uma leitura de pessoas próximas ao ministro sobre sua provável conduta futura. Ainda assim, o fato de que essa percepção circule entre aliados do próprio Nunes Marques já é, por si, um dado político relevante.
Condenações e o papel do STF
O pedido de Bolsonaro não é caso isolado no Supremo. Nos últimos meses, o STF recebeu diversos outros pedidos de revisão criminal apresentados por condenados no inquérito do golpe.
Dos cinco casos já analisados pelo plenário virtual da Corte, Nunes Marques acompanhou a maioria em quatro deles, votando contra a derrubada das punições.
Há ainda um limite institucional importante: qualquer decisão monocrática de Nunes Marques sobre o pedido de revisão criminal de Bolsonaro precisará ser submetida aos demais integrantes da Corte.
O STF conta atualmente com 10 ministros em atuação, e o plenário terá a palavra final sobre qualquer encaminhamento dado pelo relator. Isso significa que uma eventual concessão de benefício a Bolsonaro não dependeria apenas de Nunes Marques, mas do conjunto da Corte.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/nunes-marques-revisao-criminal-bolsonaro/