O arsenal de Bolsonaro reúne pistolas, fuzis e espingardas registrados em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Execução Penal 169/DF. A relação entrou no centro das medidas que revogaram o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente.
Na decisão em que manteve Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, Moraes determinou a apreensão das armas vinculadas ao ex-presidente e deu 48 horas para a entrega à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O STF informou que o ministro afastou falta grave no episódio da Glock apreendida em uma blitz, mas considerou incompatível a manutenção de armas de fogo por Bolsonaro na atual condição de condenado.
A Fórum mostrou que a ordem de Moraes abriu uma sequência de diligências: primeiro, o ministro cobrou a entrega das armas; depois, determinou que o Exército encaminhasse à PF os itens acautelados; em seguida, a divergência sobre uma Glock e uma espingarda levou a uma nova busca. A Polícia Federal não encontrou armas na casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, mas apreendeu uma espingarda calibre 12 no Rio Grande do Sul.
Arsenal de Bolsonaro tem pistolas, fuzis e espingardas
A lista nominal do arsenal de Bolsonaro citada por Moraes reúne dez registros de armas de fogo. A maior parte é de uso restrito. Entre os itens aparecem pistolas de diferentes fabricantes, duas armas longas descritas como carabina/fuzil e duas espingardas.
- Pistola Forjas Taurus, calibre .380 Automatic, de uso permitido;
- Pistola Forjas Taurus, calibre .40 Smith & Wesson, de uso restrito;
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm, de uso restrito;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm, de uso restrito;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA, de uso restrito;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;
- Pistola SIG-Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA, de uso permitido.
Fuzil Caracal de Bolsonaro já havia sido entregue à PF
Duas armas da lista, a carabina/fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm e a pistola Caracal calibre 9×19 mm, foram tratadas separadamente no processo porque a defesa informou que ambas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023.
Esses dois itens são ligados ao conjunto de armas recebido por Bolsonaro dos Emirados Árabes Unidos durante o período em que ocupava a Presidência da República. O Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão 504/2023, determinou que as armas recebidas como presentes oficiais fossem entregues à Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília. O acórdão pode ser localizado no sistema de pesquisa oficial do TCU.
Na sequência, Moraes determinou que a PF certificasse se já estava de posse da Caracal 5,56×45 mm e da pistola Caracal 9 mm. Em caso positivo, as armas deveriam permanecer apreendidas e vinculadas ao processo.
Glock e espingarda travaram nova ordem contra Bolsonaro
O arsenal de Bolsonaro voltou a mobilizar a Polícia Federal depois que o Batalhão de Polícia do Exército informou ter entregue seis armas que estavam sob sua guarda, mas apontou duas pendências: a pistola Glock e a espingarda Maestro Arms Company calibre 12.
A Glock já havia aparecido no caso em junho, quando foi apreendida pela Polícia Civil do Distrito Federal durante uma blitz. A arma estava em um carro conduzido por um militar que atuava na segurança de Bolsonaro. Segundo a decisão de Moraes, a pistola Glock calibre 9 mm era de propriedade do ex-presidente, conforme consulta ao sistema Sigma do Exército Brasileiro.
A defesa de Bolsonaro sustentou que a Glock estava sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal em razão do inquérito aberto após a blitz. Moraes não reconheceu falta grave atribuída ao ex-presidente por esse episódio, mas manteve a apreensão da pistola e avançou sobre os demais registros de arma.
Espingarda do arsenal de Bolsonaro estava no Rio Grande do Sul
A outra pendência era a espingarda Maestro Arms Company calibre 12. A defesa afirmou que a arma estava em uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, porque Bolsonaro teria recebido o item como presente, mas nunca o retirado do local.
Moraes considerou que a versão não veio acompanhada de documentação suficiente para comprovar a localização efetiva do armamento, a identidade do depositário ou a regularidade da custódia. A divergência levou à autorização de busca e apreensão para localizar armas, munições, documentos, registros e certificados ligados ao ex-presidente.
A Polícia Federal cumpriu a ordem na casa de Bolsonaro, em Brasília, e no Rio Grande do Sul. Segundo a defesa, nada foi encontrado na residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Já a espingarda Maestro Arms Company foi localizada e apreendida no RS, conforme revelou a Fórum.
Moraes mandou Exército entregar oito armas à Polícia Federal
Antes da nova busca, Moraes já havia determinado que o Comando do Batalhão de Polícia do Exército em Brasília entregasse à Superintendência da Polícia Federal oito armas de Bolsonaro que, segundo manifestação da defesa, estavam acauteladas na unidade militar.
A lista enviada ao Exército incluía duas pistolas Taurus, a pistola Glock, a carabina/fuzil Springfield Armory, a espingarda Typhoon, a pistola Arex, a pistola SIG-Sauer e a espingarda Maestro Arms Company. A Fórum mostrou que seis armas foram entregues à Polícia Federal e que duas continuaram sem localização imediata na guarda do Batalhão.
Com a apreensão da espingarda no Rio Grande do Sul e a informação de que a Glock está sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, o caso passou a girar menos sobre a existência do arsenal de Bolsonaro e mais sobre o paradeiro formal, a custódia e a regularização judicial de cada item.
Na mesma decisão, Moraes advertiu que o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer medida cautelar pode levar à revogação do benefício e ao retorno imediato de Bolsonaro ao regime fechado.
Fonte: https://revistaforum.com.br/revista-forum/qual-arsenal-de-bolsonaro/