EPR vence 1º leilão rodoviário do ano com desconto de 11,2% no pedágio em relicitação da BR-040

A EPR, formada por Equipav e Perfin, venceu o primeiro leilão rodoviário do ano, realizado na sede da B3 em São Paulo nesta quinta-feira (11), e levou trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte da BR-040. Assim, o governo inaugura a relicitação do ativo, que conta com outros três trechos a serem concedidos entre 2024 e 2025.

Para vencer o certame – que ficou marcado pela alta concorrência entre os proponentes -, o consórcio ofereceu o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, de 11,21%.

O consórcio opera três concessões de rodovias estaduais em Minas Gerais, o que incrementa seu interesse pelo ativo e as possibilidades para gerir a BR-040.

Outros dois proponentes fizeram lances pelo ativo, a CCR e o consórcio Vetor Norte. Um quarto proponente, o Consórcio Azevedo & Travassos, foi desqualificado às vésperas do certame por desconformidade com cláusulas do edital de concessão.

O trecho da BR-040 será concedido por 30 anos. Durante esse período, a vencedora do leilão deve investir em torno de R$ 8,7 bilhões em novas obras e serviços. Calcula-se que serão gerados cerca de 73 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto prevê 163 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais, 14 km de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.

Governo inaugura relicitações

A BR-040 atualmente é administrada pela Via 040, que responde por toda a rodovia, de Juiz de Fora a Brasília. O contrato firmado em 2013 previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve duplicação em 70 km.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A rodovia foi então fatiada em quatro trechos para relicitação: um de Brasília a Cristalina (GO); um de Cristalina a Belo Horizonte; um de Belo Horizonte a Juiz de Fora; e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Todos os trechos têm previsão de serem licitados ainda neste ano com exceção à Rota do Pequi (Brasília a Cristalina), que deve ficar para 2025.

A relicitação desta quinta-feira foi avaliada como um teste não só para o apetite do mercado para os demais kms da BR-040, mas também para a restante da carteira — que conta com projetos como a chamada “Rodovia da Morte”, a BR-381.

O Ministério planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2024. Os empreendimentos somam R$ 122 bilhões em investimentos. Trechos a serem leiloados neste ano:

• BR-040/MG | BH – Juiz de Fora
• BR-381/MG | BH – Valadares
• BR-364/GO/MT | Rio Verde (GO) – Rondonópolis (MT)
• BRs-153/262/GO/MG
• BR-262/MG | Uberaba – Betim
• BR-040/MG/GO | BH – Cristalina (GO)
• BR-040/MG/RJ | Juiz de Fora (MG) – Rio de Janeiro (RJ)
• BRs-070/174/364/MT/RO | Vilhena (RO) – Cuiabá (MT)
• BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 Lote 3 do Paraná
• BRs-060/452/GO | Rio Verde – Goiânia – Itumbiara
• BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 Lote 6 do Paraná
• BR-364/RO I Porto Velho – Vilhena GOs-020/060/070/080