Equipe econômica deve bater martelo sobre meta fiscal nesta semana, dizem fontes

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre a alteração da meta fiscal para o próximo ano ainda nesta semana, segundo fontes do governo.

De acordo com os relatos, a alteração na meta para 2025 não está descartada e poderá ser fixada em zero, como em 2024, ou superávit de 0,25%.

Técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que deve ser entregue ao Congresso Nacional no próximo dia 15.

Mas o martelo sobre a meta será batido em uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que ocorrerá nesta semana. O grupo reúne os ministros da área econômica, Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Rui Costa (Casa Civil).

Na divulgação do arcabouço fiscal, a equipe econômica propôs um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.

Em entrevista à CNN no mês passado, Haddad já havia dado indícios que poderia haver mudança na meta do ano que vem e disse que ela depende da tramitação de projetos no Legislativo.

“Nós vamos, ao longo dos próximos dias, definir com o Congresso Nacional o andar da carruagem, como é que nós vamos definir a trajetória daqui para frente”, afirmou. “A ministra Simone [Tebet] é quem prepara a LDO. Esse tema vai ser discutido à luz do que está acontecendo no Congresso Nacional, o que já aconteceu de bom nas cortes superiores”.

Na semana passada, Tebet também apontou um possível ajuste. De acordo com ela, a meta fiscal de 2024 está sendo avaliada “mês a mês” e apontou que em maio, no segundo relatório bimestral de avaliação das despesas, o governo terá uma “visão real” do que acontecerá com o resultado primário de 2024.

“O que eu posso adiantar, que é o que Haddad já adiantou, é que está na mesa a discussão da meta de 2024 e 2025, a rediscussão”, disse.