A ética da violência invasora

 

 

Olá, você do futuro.

Escrevo este breve resumo sobre a noção de ética da violência invasora (expressão já referida em colunas anteriores), a partir do romance S. Bernardo (baseio-me na terceira edição, publicada pela editora José Olympio em 1947), do escritor alagoano Graciliano Ramos, para, talvez, deixá-la um pouco mais sedimentada no léxico imediato que, pela combinação entre direito, literatura e outras artes, tento articular em nossa interlocução quinzenal aqui.

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Penso que a ética da violência invasora conteria uma normalidade desejada, um sonho de vida, um ideal dominante a partir do convencimento, da propaganda e da violência sistêmica, de que se trataria, ela (com a exploração extrema que carrega), da melhor solução projetável, do que efetivamente pudesse refletir o bem (o bem, o sonho possível), uma noção que, intimamente conectada à colonialidade, estaria além da configuração que alocamos dentro da noção de colonialidade e de suas materialidades estatisticamente demonstráveis, sobretudo pela perspectiva socioeconômica – a ética da violência estaria além disso, nas intangibilidades.

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Como bem disse o escritor catarinense Godofredo de Oliveira Neto, no Posfácio à reedição da editora Record, a narrativa de S. Bernardo “se passa na década de mil novecentos e trinta. O narrador Paulo Honório, cinquenta anos, tenta revisitar dramas da sua vida e conflitos internos que até o momento em que o livro era escrito permaneciam inexplicáveis. Nem a fazenda S. Bernardo, que Paulo Honório comprou por preço irrisório, nem a professora Madalena, a quem contratou para alfabetizar as crianças do seu empreendimento rural e com quem acaba se casando, deram-lhe o sossego que tanto buscava”.

Escrutinando suas ambições, seus enganos, revendo suas violências, pela verdade ficcional que reedita ao tentar escrever um livro de memórias, o protagonista do romance revela a extensão da forma social em relação a que pretendeu assumir o papel de agente condutor, uma forma social em que os homens que espoliam são os que alcançam poder suficiente para se colocar acima do resto, das outras personagens que, aos seus olhos e comandos, não passarão de molambos, como demonstram os seguintes trechos do romance: “Ao passar pelo estábulo, notei que os animais não tinham ração./ – Isto vai mal./ E gritei:/ – Marciano!/ Gritei em vão. Desci a ladeira, com raiva. Lá em baixo, à porta da escola, descobri Marciano escanchado num tamborete, taramelando com o Padilha./ – Já para as suas obrigações, safado./ – Acabei o serviço, seu Paulo, gaguejou Marciano perfilando-se./ – Acabou nada!/ Acabei, senhor, sim. Juro por esta luz que nos alumia./ – Mentiroso. Os animais estão morrendo de fome, roendo a madeira./ Marciano teve um rompante:/ – Ainda agorinha os cochos estavam cheios. Nunca vi gado comer tanto. E ninguém aguenta mais viver nesta terra. Não se descansa./ Era verdade, mas nenhum morador me havia ainda falado de semelhante modo./ – Você está me fazendo de besta, seu corno?/ Mandei-lhe o braço ao pé do ouvido e derrubei-o. Levantou-se zonzo, bambeando, recebeu mais uns cinco trompaços e levou tantas quedas. A última deixou-o esperneando na poeira. Enfim ergue-se e saiu de cabeça baixa, trocando os passos e limpando com a manga o nariz, que escorria sangue. […] Um vento frio começou a soprar. As últimas cargas de algodão chegaram ao descaroçador. Houve um apito demorado e os trabalhadores largaram o serviço. Consultei o relógio: seis horas./ – É horrível! bradou Madalena./ – Como?/ – Horrível! Insistiu./ – Que é?/ – O seu procedimento. Que barbaridade! Despropósito. […] – Como tem coragem de espancar uma criatura daquela forma?/ – Ah! Sim! Por causa do Marciano. Pensei que fosse coisa séria. Assustou-me./ Naquele momento não supus que um caso tão insignificante pudesse provocar desavença entre pessoas razoáveis./ – Bater assim num homem! Que horror!/ Julguei que ela se aborrecesse por outro motivo, pois aquilo era uma frivolidade./ – Ninharia, filha. Está você aí se afogando em pouca água. Essa gente faz o que se manda, mas não vai bem sem pancada. E Marciano não e propriamente um homem./ – Por quê?/ – Eu sei lá! Foi vontade de Deus. É um molambo./ – Claro. Você vive a humilhá-lo./ Protesto! Exclamei alterando-me. Quando o conheci já era molambo./ – Provavelmente porque sempre foi tratado a pontapés./ – Qual nada! É molambo porque nasceu molambo”.

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No dia seguinte ao dia em que comecei a escrever este ensaio, tive notícia da trabalhadora de 62 anos que foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho no condomínio Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, em junho deste ano de 2026, na região metropolitana de Fortaleza. Ela servia a três gerações da mesma família desde os sete anos de idade sem receber salário. Ela informou à auditoria do trabalho que foi “dada pela mãe”.

A família que a explorava foi obrigada a firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora [no valor de R$ 150 mil, acrescido de mobiliário e eletrodomésticos essenciais, e também o custeio das contribuições previdenciárias até a obtenção da aposentadoria]”, conforme informações veiculadas pelo portal de notícias G1, da sucursal Ceará.

Na matéria ainda está dito: “No momento do resgate, a trabalhadora estava na casa da neta da primeira empregadora, onde cuidava dos bisnetos, duas crianças de 11 anos e 7 anos, além da preparação das refeições e da execução de todas as atividades domésticas essenciais ao funcionamento da residência./ Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, continuava desempenhando normalmente todas as suas atividades”.

O órgão fiscalizador estima que, considerados os salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras decorrentes da supressão sistemática dos descansos semanais, os créditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milhão. Importante que guardemos esse valor porque ele dá a dimensão do ganho econômico que pode advir de um quadro de exploração do trabalho em situação análoga à escravidão.

Necessário registrar aqui que as obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Conduta não implicam quitação integral dos direitos da trabalhadora, permanecendo possível a cobrança judicial de créditos trabalhistas e indenizações eventualmente não satisfeitos.

Os nomes dos empregadores (são seis nomes) foram divulgados pela imprensa. Não vou explicitá-los aqui porque faço questão que encaremos essa notícia como algo ainda naturalizado em nosso país, algo que demanda um engajamento por parte da Justiça que se propõe a enfrentar e desconstituir a ética da violência invasora em nosso território.

Voltemos à ética da violência invasora.

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Quando se trata da leitura histórica da chegada pela primeira vez dos europeus a este continente, o século 21 finalmente consolidou o entendimento de que o ocorrido foi invasão, foi conquista, foi dominação, não foi restauração ou qualquer outro termo que tenha sido invocado, por intermédio de leituras eurocentradas, para mitigar a violência invasora aplicada nesta terra e nela perpetuada. O que aconteceu não foi descobrimento. E toda invasão, sendo o ato de penetrar terra alheia, ocupando-a pela força, é violência, uma vez que altera, aflige e devasta a normalidade sobre a qual ocorrerá, impondo linguagem, territorialidade, fronteiras, mapas, impondo cultura, moralidades, visões, impondo éticas.

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Tenho insistido em meus ensaios na diferença entre a noção de terra – a terra dá, a terra quer (lembremos de Antônio Bispo dos Santos) – e a de território – o território quer, só quer –, tendo na solução técnica do mapa, na violência política e bélica dos mapas, o seu parâmetro divisor. Mapa é domínio, é apossamento.

Quando falo em mapa nesse sentido, mais recentemente, sempre relaciono, na minha cabeça, o seguinte trecho do poema Mapa desbotado pelo sol (Sorte & Azar S/A, 2024), do escritor mato-grossense Joca Reiners Terron: Mapa desbotado pelo sol/ apenas linhas tracejadas/ de estradas por territórios extintos [na  minha cabeça, leio: terras extintas]// Mapa desbotado pelo sol / em consequência também/ desaparece o país real// Mapa desbotado pelo sol/ restando áreas fronteiriças/ que lembram uma flor// Mapa desbotado pelo sol/ onde antes figuravam florestas/ nenhuma cor corresponde ao vento […]”.

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Sobre a invasão de Pindorama, gosto também da imagem registrada pelo escritor curitibano Caetano W. Galindo em ensaio intitulado Cabral, presente em seu Latim em pó: Um passeio pela formação de nosso português (Companhia das Letras, 2022): “Quando naquele fatídico dia de 1500, o batel de Nicolau Coelho aportou na praia da localidade que viria a ser chamada de Porto Seguro para o que seria o primeiro contato bem documentado entre europeus e brasileiros (os primeiros habitantes da terra que mais tarde se chamaria Brasil), seus tripulantes acreditavam representar a salvação das almas através da verdadeira religião, da civilização e de indisfarçados interesses econômicos e geopolíticos imediatos. É difícil imaginar o que esperavam desse primeiro encontro os indígenas que se dirigiram à praia ao enxergar o estranho ponto que se avolumava no horizonte e que, visto mais de perto, trazia pessoas. Ou com o que até ali eles consideravam ser pessoas”.

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Na visão, na crença, imposta pela invasão, viria a ambição radicada na noção de humanidade sustentada na linguagem e nos imaginários espalhados pelo renascimento e sua estética combinados ao ímpeto de dominar – dominar inclusive as sombras e as míticas em torno da certeza da existência do próprio Deus, deslocando-o de lugar, mas nunca o dispensando como fonte da norma, da ordem (e da posse), da glória a prevalecer sobre tudo o que fosse descoberto.

Nessa visão invasora o outro, o que já estava nesta terra, não será imediatamente compatível com a humanidade transportada pelas naus portuguesas e espanholas, desencadeando julgamento e estigmatização (veja-se o que escrevi sobre estigmatização na coluna publicada no dia 23 de junho de 2026) – um profundo processo discriminatório dos indígenas e depois das pessoas raptadas do continente africano e trazidas ao Brasil em navios tumbeiros, pessoas que serão consideradas e tratadas como sendo “objetos vivos”, como registrou o linguista e filósofo húngaro Tzvetan Todorov, em seu livro A Conquista da América: A questão do outro (WMF Martins Fontes, 2019; tradução de Tradução Beatriz Perrone Moi).

Na ideia de humanidade, aos seres invadidos e sequestrados não se destina uma posição estável, de maneira que eles, invadidos e sequestrados, ora podem estar acolhidos, ora podem deixar de estar acolhidos em sua esfera – em alguns momentos, são tratados como quase humanos; em outros, nem a isso chegariam.

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Não dá para falar em invasão, sobretudo no caso da América e do Brasil, sem falar em ambição colonial projetada – e retomando o que foi sinalizado acima – contra um espaço físico (a terra) que se torna, pela ação da presença que invade, outra consequência, outro sentido, outra realidade (o território).

Sobre essa ambição, introduzindo a simbologia fundada em torno de sua personagem mais destacada, Cristóvão Colombo, é o que observa a filósofa e professora gaúcha Marcia Tiburi no seu Complexo de vira-lata: Análise da humilhação brasileira (Civilização brasileira, 2021): “O ouro é o vetor principal do desejo e da agonia de Colombo, expresso em suas viagens à América em todas as cinco vezes que aportou no continente. Ele avisava a seus funcionários que deviam insistir na busca pelo ouro e não tomar nada dos nativos para não os confundir acerca do seu foco. Em vários momentos de suas cartas e seus diários, anota sobre o ouro local que prometeu aos reis da Espanha. Vemos certa inquietação em frases como esta: ‘Que nosso Senhor me ajude, em Sua misericórdia, a descobrir ouro’”.

Essa ambição – esse desejo-dever diante de uma terra, em muitas regiões, despreparada para resistir à violência da invasão – é elemento que comprometerá o destino deste lugar, desta terra transformada em território. O ato de saquear se instalará como a normatividade fundamental, assumirá a vocação do visitar díspare que se tornará constância e a grande certeza do futuro desta terra, tornando-a território – um território-Brasil a prevalecer sobre a noção de Terra-Lugar-de-Palmeiras e que, diante da celeridade da mentalidade moderna, se tornará posse e propriedade de Portugal e passará a existir em função de uma ordem alienígena que se pretenderá (e se fará) inércia pela força, pelo poder e pela violência que carrega em seu sonho de mundo, em sua ética orientadora – bastante influenciada pela visão cristã – do que seria o legítimo bem para a sociedade, para a humanidade.

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Nessa solução, em que a ética religiosa católica, como sabemos, terá importante protagonismo, está o outro lado da modernidade, em que o eu-invasor conquista e prepondera – como destaca o professor paulista Felipe Rodolfo de Carvalho quando diz, em seu Outramente: O direito interpelado pelo rosto do outro (D’Plácido, 2022), que o “denominado ‘encontro’ de dois mundos eufemiza o que houve nele de devastação” decorrente de uma visão que lia os povos originários como “gente estranha, vivendo numa terra sem fé nem lei nem rei, num estado civilizacional denunciador de uma humanidade inferior, marcada por uma não-plenitude”, apta a ser, como “um objeto a ser conquistado”, incorporada “à força como coisa que se podia usar, abusar e explorar”. Um invadir sem precedente, em volume e em intensidade.

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Quando emprego os termos colonialidade e colonialismo aqui, penso o colonialismo como realidade mais próxima da ideia de sistema invasor em funcionamento pleno, expressão do que há de mais explicitamente bruto e inaugural na invasão, para viabilizar, no estabelecimento de normas expedidas pela ambição invasora e rotinas, o saque da colônia. Colonialidade, por sua vez – angariando um volume maior de sofisticação, uma sofisticação que se articula e se expande pelo argumento, e projeção, da civilidade relacionada à ideologia burguesa liberal e pela consolidação de sua ética sempre dependente de um poder hierarquizador  –, seria uma noção mais próxima da ideia de relações de poder que mantêm uma lógica de opressão e de concentração de poder nas mãos de poucos em solução normativa diversa da brutalidade preambular do colonialismo, atravessada por uma ambição que se dissipa sem deixar de existir e sem perder a contundência opressora.

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Essa colonialidade, que é marca da América Latina inteira até os dias atuais, parece ter no Brasil um grau de perversidade extra, por carregar uma dissimulação incomparável em sua permanente reafirmação. Disso sobressai uma espécie de condenação que a própria ambição invasora inflige ao que a titulariza, mantendo-o cativo da violência usurpadora que exerce por meio de uma cegueira que lhe nega o estado de alteridade em relação ao invadido (às subjetividades forçadas a ocupar esse lugar do invadido) – não haverá justa interação porque seu protagonismo invasor não lhe desincumbe da tarefa de invadir –; há uma interdição de alteridade que prevalecerá sobre os que comandam o projeto civilizatório invasor (essa interdição impede que o invasor veja no invadido o mesmo status de humanidade, o que se mantém até hoje, por exemplos, em algumas decisões do Poder Judiciário e em alguns pareceres do Ministério Público). O que pudemos contatar na transfiguração da realidade realizada no romance S. Bernardo.

Nesse sentido, ao tratar da simbologia em torno do emblemático primeiro invasor, Cristóvão Colombo, é o que, em sua obra aqui já referida, observa Marcia Tiburi: “Colombo é o sujeito desconectado da alteridade, o sujeito enquanto sintoma do delírio capitalista em um mundo onde a exploração dos corpos e das vidas se tornou regra./ Aquele que foi lançado nos jogos de poder como algoz e vítima é portador do complexo de Colombo. Ele é o sujeito usado e descartado que surge das várias diásporas, dos processos de escravidão e colonização, de exploração e expropriação […] O sujeito tomado pelo complexo de Colombo é expulso e, ao mesmo tempo, exilado na única terra que lhe coube mesmo não sendo sua. É o desterro que ele tenta apagar, que tenta esconder, para que possa continuar. Mesmo que, mais uma vez, à deriva, em busca de um caminho que não sabe ao certo aonde irá lhe levar”. E o dever do invasor-símbolo – afetado pelo que podemos, sim, chamar de complexo de Colombo – será o de ser eterno e presente, nas simbologias e nos imaginários, entre todas as presenças que se somarem, posteriormente, à sua ambição inicial.

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Entrando na parte final deste ensaio, e consciente de que apenas circunscrevo precariamente a hipótese da ética da violência invasora, poderia dizer que, quando a levanto – mesmo sabendo que possa parecer bastante contraditória a reunião dos dois termos, já que uma escolha ética não deveria, a princípio, levar à violência –, trato-a como expressão que, em sua fricção etimológica, expõe o modo fundante da elite brasileira e, em suas mutações, sua maneira de se posicionar vertical e também moralmente, sobre a nossa sociedade, determinando-a, ordenando-a, controlando-a a partir da premissa de que as suas escolhas, propiciadas por um tipo específico de violência alienígena, seriam as mais adequadas para toda a população.

Feito este registro, penso que a ética da violência invasora seria também desencadeadora de um imperativo, um parâmetro formulador de uma aparência de harmonia que precisa incidir, haja conciliação momentânea ou não entre classes opressoras e oprimidas, sobre quem não desfruta da coesão e da paz da casa grande, do clube privê.

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Não esqueçamos o que disse o professor mineiro Adauto Novaes no ensaio Cenários, no livro Ética (Companhia das Letras, 2007), que ele próprio organizou, “Teatro do mundo para Montaigne, dissimulação e máscara em Nietzche, experiência do mundo em Merleau-Ponty, artifício, admiração, encenação, ilusões e fantasias para os contemporâneos, esses são os fundamentos da ética da aparência que não cessa de desafiar o humano. Do ponto de vista negativo, do ponto de vista do poder, os homens manipulam e representam os valores, ‘descobrem posições axiológicas e orientam os outros homens, as massas, a título de legisladores – legisladores não por meio de alguns Mandamentos ou de algo do gênero, mas despertando atitudes afetivas em relação à vida, orientações axiológicas. Tratam os homens como joguetes’”.

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É, assim, uma escolha fundante, moldável (produto-trunfo da violência que triunfa) que se combina à decisão de invadir o Novo Mundo; de modo que não é uma escolha anterior à invasão – surge e se consolida com a invasão. É escolha que pertence e aproveita, insisto, somente ao pequeno número de pessoas que dela participam. Nesse sentido, é uma solução de inviolabilidade, de preservação da visão invasora e das relações que corporificam o universo daqueles que se uniram (e se unem) para dominar uma terra.

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Se a estivéssemos tratando pela lente literária, eu diria que ela está presente na história aparente, no enredo exposto e na trama exposta, na estrutura explicitamente revelada, na dimensão do que está posto, mas também e ainda mais presente na história oculta, nas entrelinhas, nas camadas abaixo da superfície aparente – sempre lembrando de que é na história oculta onde se encontra o que é mais denso, e essencialmente verdadeiro, naquilo que está sendo narrado. Nela, está a essência do que realmente importa, do que, no final das contas, determina – do que pesa no destino das personagens.

Nessa perspectiva, a ética da violência invasora, a ambição que ela carrega, valendo-me mais uma vez das palavras do pensador baiano Muniz Sodré, no seu O fascismo da cor: Uma radiografia do racismo nacional (Vozes, 2023), seria o elemento determinante da “linguagem privada da elite dirigente – evidentemente inculcada e repetida como câmara de eco por estratos subalternos da população – em que vigem regras típicas dos jogos de linguagem”. Na dimensão não explicitada, consequência da vigência vitoriosa da ética da violência invasora, ela, a ética da violência invasora, seria também o espaço (oculto?) onde “ao invés de articulações discursivas, os jogos da forma social instituem um campo de impressões ou sensações” – nesse campo que, igualmente, é o campo dos resquícios, o espectro do invasor eterno hiberna ou finge hibernar e, ainda assim, por sua voz-silêncio e espalhando seu perpétuo pesadelo, narra, chegando às nuances da forma social como essência de um “jogo de linguagem adequado para que aquilo que se designa como ‘passado’ não passe realmente, antes cresça ou se expanda em modulações históricas, como no tempo verbal do pretérito”.

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Nessa dinâmica, a monotonia ambicionada pela ética da violência invasora, muito antes de alcançar o macroespaço, ocupa os microespaços, produzindo, muitas vezes, aparência de sintonia. Não é simples conseguir escrutinar e – sem uma mudança radical, sem uma revolução, nas estruturas relacionadas ao modo de produção e distribuição da riqueza – superar convicções internalizadas; há vínculos íntimos que interferem nas mudanças que, no plano do projeto civilizacional liberal, tentam ser esboçadas ou chegam, de maneira tímida, a ser implementadas.

O comportamento social, afetado pelas violências e traumas de sua própria história não se integra a certas promessas da institucionalidade porque sabe (ou intui) que sua extensão, a extensão das promessas, não é só relativa, e ostensivamente seletiva, é ilusória.

Nessa trama, o determinante advindo da forma social escravagista proposta por Muniz Sodré, na obra aqui citada, bem como na imagem produzida por um iceberg (lembremos da teoria do iceberg, também conhecida como teoria da omissão, em que se afirma ser a parte mais significante de um texto a que está submersa – concepção popularizada a partir da trajetória do escritor estadunidense Ernest Hemingway e seu “estilismo da renúncia”, conforme nos lembra o crítico e escritor inglês James Wood, em Como funciona a ficção (Cosac Naify, 2011; tradução de Denise Bottmann), também seria história oculta.

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Sobre forma social escravista, em Muniz Sodré, são os seguintes trechos de sua obra: “[…] a forma induz intuitivamente a um ‘clima’ social concreto e extensivo a todos, porque compõe uma sensibilidade coletiva – por meio de elementos visuais, auditivos e táteis – que serve de base ao senso comum e é capaz de produzir um conhecimento inseparável da atividade e da afetividade./ Ao se falar em sensibilidade em geral, a referência é a vida prática e a emotividade. Mas a sensibilidade social implica representação, afeto e ação concreta. […] Falar de forma social escravista é falar de uma síntese realizada entre a vida singular imediata e uma ideia de subordinação que se universaliza em modalidades diferentes de vida. A escravatura aparece na expressão forma social como algo universal que se concretiza na historicidade de atitudes e comportamentos particulares. […] Não se trata efetivamente de considerar a rejeição ao outro apenas um ato individual ancorado em suposições anacrônicas, e sim de considerar a forma, que se impõe coletivamente no interior de um campo emocional. […] Esse campo constitui-se historicamente pela expansão de dois fatores sensíveis: a impregnação e o medo”.

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No outro extremo da ética da violência invasora estão personagens que vejo muito bem retratadas no seguinte trecho do poema “Homem invisível”, do livro Gramática da ira (Editor Nelson Gonçalves, 2015), do escritor paranaense, radicado há muitos anos na Bahia, Nelson Maca: Segui sem desviar/ O caminho proposto por vocês/ Fui exatamente/ O que vocês esperavam que eu fosse/ Cumpri objetivamente/ As metas do triunfo futuro// No entanto/ Em vez da almejada recompensa/ Aqui me encontro/ Neste andar cambaleante/ Que me trança as pernas/ Sustentando desesperadamente/ Os olhos abertos/ Para que não se instale a cegueira definitiva/ Para que não deixe de ver/ Atravessando o meu caminho/ Os objetos de meus desejos distorcidos […]”.

Combinado a esse trecho, precioso é quando, em S. Bernardo, Paulo Honório, o ambicioso e violento protagonista, diz: “Quanto às vantagens restantes – casas, móveis, semoventes, consideração de políticos etc. – é preciso convir em que tudo está fora de mim”.

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Na última frase do último texto do livro aqui citado (texto intitulado “Manual do usuário da gramática da ira”), Nelson Maca diz: “Nossa pátria é nossa dispersão”. Penso que encarar critica e eticamente a realidade brasileira demanda uma dose bem consciente e programada de dispersão (uma dispersão que o protagonista de S. Bernardo, mesmo vindo de um estrato socioeconômico dito inferior, e, portanto, tendo dele a consciência, não soube exercitar ao se transformar, segundo suas próprias palavras, em um “explorador feroz”). Dispersar para gerar reação e provocar a deposição dessa inércia implantada pela ambição invasora naturalizada, em vários momentos, pelo Direito e, em sentido posto, desvelada pela Literatura (e pelas artes de vozes que antes eram dadas como excêntricas) e suas nomeações.

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É isso. A recalcitrar, a operação de tais lentes faz-se um começo.