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“Estuprador não é pai” explode nas web após decisão do Senado contra crianças vítimas de abuso

Posted By: expresso

Ato em defesa das mulheres. Foto: reprodução

A expressão “estuprador não é pai” entrou entre os assuntos mais comentados do X desde a noite desta terça-feira (2), após o Senado aprovar, em menos de 2 minutos, um projeto que suspende os efeitos de uma resolução do Conanda sobre acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal. A votação simbólica e remota foi concluída em 1 minuto e 42 segundos.

Nas redes sociais, a decisão provocou reação imediata de parlamentares, movimentos sociais e usuários que acusaram o Congresso de impor um retrocesso no atendimento a vítimas de violência sexual. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) foi uma das principais vozes dos protestos virtuais, usando também a frase “criança não é mãe”.

A repercussão se concentrou no fato de o projeto atingir diretrizes que facilitavam o acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira. A resolução do Conanda, publicada em dezembro de 2024 e em vigor desde janeiro de 2025, determinava que vítimas recebessem informação clara e acessível sobre o procedimento.

O texto também dizia que “a ausência dos pais ou responsáveis legais não impede o pleno exercício do direito à informação de crianças e adolescentes, sendo obrigatório que todas as informações e esclarecimentos sobre a interrupção da gestação sejam fornecidas de forma clara e acessível”.

A norma ainda previa atendimento sem consentimento dos responsáveis quando sua presença pudesse causar “danos físicos, mentais ou sociais à criança ou adolescente, e se ela tiver capacidade de tomada de decisão”.

O projeto aprovado no Senado suspende a resolução. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional e não depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parecer favorável foi elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos. No relatório, ela afirmou: “Ao admitir hipóteses em que decisões relacionadas à interrupção da gestação possam ocorrer sem a participação ou ciência dos pais e responsáveis, a Resolução não apenas reorganiza fluxos administrativos, mas relativiza prerrogativas legalmente asseguradas pelo ordenamento jurídico”.

A reação nas redes também associou a votação a outros movimentos recentes do Senado considerados regressivos por usuários. Entre eles, foi lembrada a proposta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apelidada de PEC da 7×0, apresentada em resposta ao avanço do debate sobre o fim da escala 6×1.

Para a CSP-Conlutas, a decisão representa uma ofensiva contra meninas vítimas de violência sexual. Segundo Marcela Azevedo, da Secretaria Executiva Nacional da entidade, “A extrema direita sempre usou o tema do aborto como escudo de seu projeto reacionário e, em período eleitoral, a audiência tem que ser ainda maior, mesmo que isso custe a vida e a dignidade de milhares de meninas”.

A entidade defendeu mobilização contra a medida. “É preciso uma reação imediata, por baixo, com o grau de indignação que esse ataque significa. Convocamos o conjunto dos trabalhadores a se somarem nessa luta”, disse Marcela.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/estuprador-nao-e-pai-explode-nas-web-apos-decisao-do-senado-contra-criancas-vitimas-de-abuso/