A Justiça ainda não conseguiu localizar o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para realizar a notificação oficial sobre a denúncia de importunação sexual apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo está parado quatro meses após a acusação formal feita pelo procurador-geral Paulo Gonet.
A denúncia foi apresentada em 4 de março e envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo na segunda-feira (6), após a PGR informar novos endereços para uma nova tentativa de citação.
O processo tramita sob sigilo no STF, com relatoria do ministro André Mendonça. Após ser oficialmente notificado, Silvio Almeida terá prazo de até 15 dias para apresentar defesa prévia. Somente depois dessa etapa o relator poderá encaminhar o caso para análise do colegiado, que decidirá se aceita a denúncia ou arquiva a ação.
A dificuldade para localizar o ex-ministro ocorreu após a mudança de endereço informada no processo. Enquanto a Justiça tenta realizar a notificação, Silvio Almeida permanece ativo nas redes sociais, com publicações em plataformas como YouTube e Instagram.
A investigação que deu origem à denúncia reuniu informações que, segundo a PGR, sustentam o relato apresentado por Anielle Franco. O episódio citado na acusação teria ocorrido durante uma reunião oficial em maio de 2023, quando Silvio Almeida teria tocado as pernas da ministra por baixo da mesa, na presença de outras pessoas.
O caso se tornou público em setembro de 2024, após a organização Me Too Brasil divulgar denúncias contra o então ministro. No mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida do cargo.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Silvio Almeida por suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. A denúncia apresentada pela PGR em março trata apenas do caso envolvendo a ministra.
A defesa de Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que não há intenção de evitar a citação judicial. Os advogados também declararam que, por se tratar de uma ação sob sigilo de Justiça, os argumentos serão apresentados exclusivamente nos autos do processo.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/ex-ministro-silvio-almeida-nao-e-localizado-pela-justica-para-responder-a-denuncia-por-assedio/