O 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido para retirada de uma postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que menciona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva. A decisão analisou apenas o pedido de tutela de urgência, enquanto o processo segue em tramitação.
A solicitação foi apresentada por Manuella Tyler Araujo Medrado, pré-candidata a deputada federal pelo PSB, que aparece ao lado de Lula no conteúdo publicado pelo parlamentar. A audiência de conciliação entre as partes está marcada para o dia 25 de maio.
Na postagem, Nikolas escreveu: “E o medo de perder as viagens de luxo?” ao comentar um vídeo em que Lula aparece tirando foto com uma apoiadora, enquanto é possível observar a reação de Janja. O caso envolve discussão sobre possíveis danos à imagem.
E o medo de perder as viagens de luxo? pic.twitter.com/GsfRHtglBR
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) February 10, 2026
Na decisão, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro afirmou não ter identificado elementos que justificassem a retirada imediata do conteúdo. “Em análise à postagem objeto da lide, não se verifica qualquer referência do demandado à transexualidade da autora, ou incitação a discurso de ódio”, declarou.
O magistrado também destacou que publicações envolvendo figuras públicas podem gerar reações diversas. Segundo ele, o conteúdo pode provocar manifestações negativas, mas isso não caracteriza automaticamente violação de direitos da personalidade.
O processo segue em andamento e ainda será analisado quanto ao mérito da ação. A decisão atual se limita à manutenção da postagem até nova avaliação judicial sobre o caso.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/justica-nega-retirada-de-post-de-nikolas-questionando-viagens-de-luxo-de-lula/