MP denuncia padre e ex-secretários por desvio de verba de marmitas na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba denunciou oito pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção que teria desviado recursos destinados à entrega de quentinhas a pessoas em situação de rua. Segundo a denúncia, o projeto Prato Cheio pagava por refeições que não eram integralmente entregues, e a entidade contratada teria fornecido apenas 40% do previsto, apropriando-se da diferença. Com informações do UOL.

O padre Egídio de Carvalho Neto é apontado pelo MP-PB como chefe do esquema. À época, ele dirigia o Hospital Padre Zé e o Instituto São José, ambos ligados à Arquidiocese de João Pessoa. Segundo a investigação da Operação Indignus, conduzida pelo Gaeco, os desvios somam R$ 10,3 milhões em contratos vigentes entre maio de 2021 e setembro de 2023.

A denúncia afirma que o padre teria pago propina aos ex-secretários de Desenvolvimento Humano da Paraíba Tibério Limeira e Pollyana Dutra para que irregularidades fossem ignoradas. Limeira foi secretário entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2023, enquanto Dutra ocupou o cargo de fevereiro de 2023 a abril de 2026. Os dois foram denunciados por corrupção passiva e peculato.

O hospital deveria fornecer as quentinhas contratadas pelo governo estadual. De acordo com o Gaeco, Egídio teria ordenado e coordenado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e orientado subordinados a inserir dados falsos em relatórios. Ele é acusado de peculato, corrupção ativa e falsidade ideológica. A defesa do padre foi procurada, mas não respondeu.

Entre 2021 e 2023, foram firmados 16 termos de convênio com o hospital, no total de R$ 21,6 milhões em recursos liberados pelo governo. Os contratos previam a entrega de 8 mil refeições diárias no estado, metade delas em João Pessoa. A investigação apontou que, na capital, embora a previsão fosse de 4 mil refeições por dia, apenas 1.570 eram produzidas.

A denúncia estima que a apropriação indevida tenha alcançado 60% do valor pago pelo estado, com desvio estimado em R$ 720 mil a cada seis meses apenas no contrato da capital. O MP-PB também apontou metas consideradas incompatíveis em cidades do interior e classificou como “fantasiosas” as quantidades previstas de refeições.

O Ministério Público afirma ainda que o grupo usava preços considerados inexequíveis nos editais, como R$ 1,70 por refeição, incluindo café, almoço e jantar. A denúncia também cita mensagens sobre supostos repasses em dinheiro. Em uma delas, o padre Egídio teria orientado uma tesoureira sobre a entrega de R$ 50 mil a Limeira: “Passe fita e coloque em uma sacola”.

Pollyana Dutra afirmou que os fatos ocorreram antes de sua gestão e que adotou providências administrativas e legais para apuração de irregularidades. Tibério Limeira disse ter recebido a denúncia com “absoluta perplexidade” e declarou que sempre conduziu a vida pública com legalidade e transparência. O MP-PB pede reparação de R$ 30 milhões aos cofres públicos.