ONU diz que execução pública de ex-major é “tortura”

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos classificou nesta sexta (9) como uma forma de “tortura” o plano dos Estados Unidos de transmitir ao vivo a execução de Nidal Hasan, ex-psiquiatra do Exército americano condenado pelo massacre que matou 13 pessoas no Texas, em 2009.

O Departamento de Defesa americano prevê o fuzilamento para 3 de dezembro. Um representante do Pentágono afirmou na quinta (8) que a execução será transmitida ao vivo.

Para o escritório do Alto Comissariado, a exibição do fuzilamento transformaria o procedimento em execução pública. “As execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano e degradante”, afirmou o órgão.

A ONU declarou que a transmissão ao vivo de uma morte determinada pela Justiça tem o mesmo efeito de uma execução pública. “A transmissão ao vivo de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura”, insistiu.

ONU cita tratado internacional contra execuções públicas

O Alto Comissariado citou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos para sustentar sua posição. O órgão afirmou que a proibição absoluta da tortura impede que Estados realizem execuções públicas.

Na avaliação da ONU, o descumprimento dessa proibição tornaria a execução “arbitrária” e configuraria uma violação do direito à vida. A entidade já havia adotado posição semelhante ao reagir a execuções públicas no Afeganistão e no Irã.

A execução de Hasan, caso ocorra como anunciado, será a primeira realizada pelas Forças Armadas dos Estados Unidos desde 1961. Também será o primeiro fuzilamento conduzido por um pelotão desde a Segunda Guerra Mundial.

Hasan recebeu a condenação à morte pelo ataque cometido em uma base militar no Texas, em 2009. O massacre deixou 13 mortos e colocou o ex-psiquiatra do Exército sob julgamento da Justiça militar americana.