Guardian alerta para plano de Flávio Bolsonaro no Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que pretende “redemocratizar” o Brasil caso seja eleito presidente, declaração que provocou críticas de políticos, historiadores e cientistas políticos sobre possíveis mudanças institucionais em um eventual governo do candidato. A reportagem é do correspondente Tom Phillips, do jornal britânico The Guardian, publicada nesta quarta-feira (7).

Flávio, de 45 anos, terminou o primeiro turno da eleição presidencial à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 80 anos, e disputará o segundo turno em 25 de outubro. Durante um ato de campanha em Goiânia, nesta terça-feira (6), ele afirmou que pretende aproveitar o aumento da presença da direita e da extrema direita no Congresso para alterar a Constituição e “redemocratizar este país”.

“A única coisa que está impedindo o Brasil de virar uma barbárie se chama Flávio Bolsonaro presidente”, declarou o senador durante o evento.

A expressão chamou atenção por causa da história política brasileira. O país passou pelo processo de redemocratização após 21 anos de ditadura militar, encerrada em 1985, período reiteradamente elogiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal.

Segundo o Guardian, a deputada federal Talíria Petrone reagiu à declaração de Flávio nas redes sociais. “Este é o anúncio de um golpe”, escreveu.

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT-RJ) também criticou a fala. “O Brasil foi redemocratizado em 1988. Quem tentou desfazer isso foi o pai dele, que foi condenado por tentativa de golpe. O que eles querem, mais uma vez, é um golpe”, afirmou.

Flávio não detalhou inicialmente o significado de sua proposta de “redemocratização”. O Guardian lembra que o instituto sueco V-Dem coloca o Brasil na 28ª posição de seu índice de democracia liberal, duas posições à frente do Reino Unido e 23 acima dos Estados Unidos.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe após a derrota para Lula na eleição de 2022. Segundo a acusação acolhida pelo Supremo, o ex-presidente tentou obter apoio de comandantes militares para permanecer no poder. A articulação culminou nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A jornalista Míriam Leitão também manifestou preocupação com um eventual governo de Flávio. Em artigo publicado em “O Globo”, ela afirmou que o Brasil enfrentaria “o perigo extremo e concreto de […] outra tentativa de golpe de Estado” caso o senador fosse eleito.

“Flávio segue as mesmas ideias do pai e já disse que é necessária uma intervenção nas instituições”, escreveu. Segundo ela, o senador teria, caso chegasse à Presidência, instrumentos políticos que Jair Bolsonaro não possuía: bancadas maiores na Câmara e no Senado, além de um cenário diferente no STF e do apoio do governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

“A ciência política mostra que é no segundo mandato que um autocrata aprofunda seu plano. Veja o caso de Donald Trump. O risco não é o filho repetir o pai, é superá-lo”, afirmou Leitão.

O cientista político Miguel Lago destacou o avanço do PL no Congresso. O partido de Flávio conquistou a maior bancada do Senado, com 28 das 81 cadeiras. Segundo Lago, essa composição poderá abrir caminho para mudanças profundas, inclusive tentativas de impeachment de ministros do STF considerados adversários do bolsonarismo.

Lago também avaliou que uma eventual vitória de Flávio poderia levar à libertação de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe. O ex-presidente, segundo a análise citada pelo Guardian, poderia ainda assumir um ministério e exercer influência sobre a escolha dos novos comandantes das Forças Armadas.

“É melhor do que um golpe de Estado […] é quase como um golpe de Estado com o apoio da maioria da população”, afirmou Lago.

A reportagem também relaciona o debate brasileiro ao governo de Nayib Bukele em El Salvador. O presidente salvadorenho é acusado por críticos e organizações de direitos humanos de enfraquecer os controles institucionais ao usar sua maioria no Congresso para promover mudanças constitucionais e ampliar seus poderes.

Flávio encontrou-se recentemente em São Paulo com o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, e elogiou a política de segurança adotada pelo governo Bukele. O país mantém há quase cinco anos um regime de exceção sob o qual milhares de pessoas foram presas.

Após a reunião, Flávio afirmou a jornalistas que Villatoro havia “destacado a importância” de utilizar o controle do Congresso para realizar as “mudanças legais necessárias”.

Para o cientista político Celso Rocha de Barros, o uso da palavra “redemocratizar” procura colocar objetivos autoritários em uma linguagem politicamente aceitável. Na avaliação dele, Flávio pertence a uma geração de políticos que buscaria modificar o regime por dentro das próprias instituições, diferentemente de uma ruptura militar tradicional.

“Então você não precisa violar nenhuma lei para alcançar o autoritarismo […] porque você é a lei”, afirmou Barros, citando como referências os modelos políticos da Hungria e de El Salvador. “Claramente, o plano de Flávio é uma corrosão da democracia para que [o Brasil] se torne um sistema ao estilo da Hungria ou de Bukele.”

O historiador Danilo Araújo Marques, pesquisador do Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembrou que o termo “democracia” também foi utilizado pelos responsáveis pelo golpe militar de 1964 para justificar a derrubada do governo de João Goulart.

“Todos falavam de democracia […] [mas] democracia tem um significado diferente na boca de um golpista”, afirmou Marques.

O historiador observou ainda que Flávio apresentou sua candidatura durante a campanha como uma alternativa de futuro diante de Lula. “Mas esse futuro significa voltar ao que [o Brasil] era antes”, disse. “É um ‘futuro’ baseado na ordem anterior à Constituição de 1988, que é precisamente a ditadura militar.”

Questionado nesta quarta-feira (7) sobre o significado de sua proposta, Flávio rejeitou a interpretação de que pretenda concluir “o que seu pai não fez”. “Vamos parar de mentir. Vamos aterrissar no mundo real”, afirmou a jornalistas. “O Brasil precisa voltar à normalidade, só isso.”