Sakamoto: Lula anuncia 2ª vinda de Messias, mas uma mulher negra seria a salvação

Por Leonardo Sakamoto, publicado no UOL.

O presidente Lula afirmou ontem que vai enviar novamente a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Perdeu uma chance de fazer a diferença. Pois, nunca antes na história deste país, uma mulher negra foi ministra de nossa corte constitucional.

Em abril, o Senado havia rejeitado o nome do advogado-geral da União, a primeira vez que isso aconteceu desde 1894. Ao que tudo indica, Lula não se deu por vencido e dobrou a aposta. “Eu vou mandar por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, disse nesta sexta.

A derrota de Jorge Messias no Senado, sob a batuta de articulações do presidente Davi Alcolumbre, é também sintoma de escolhas políticas que priorizam lealdade e proximidade em detrimento de outros valores que deveriam estar no centro da equação, como a própria representatividade.

Se fosse um nome imbatível do ponto de vista jurídico, político e intelectual, como era de Flávio Dino, o custo teria sido maior para barrar. Não se trata de desqualificar o nome de Messias, que, reconheçamos, é um bom profissional. Mas de reconhecer que ele não era forte o bastante para enfrentar o momento em que estamos.

Enquanto o presidente revelava sua fé na segunda vinda de Messias, entrevistávamos a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba. Ela, uma mulher negra que saiu de uma família pobre do norte de Minas Gerais para se tornar uma das mais reconhecidas juristas do país, reforçou a importância da representatividade em cargos de poder.

Lembrou que apesar de esse grupo demográfico ser o maior do Brasil, reunindo 28% da população ou 57 milhões de almas, segundo o último censo, ele é extremamente subrepresentado nos Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também entre os CEOs de grandes empresas no Brasil. E que isso impacta a forma como governos, leis, julgamentos e oportunidades funcionam.

Há mulheres negras com notório saber jurídico, reputação sólida e reconhecimento entre seus pares, plenamente capazes de ocupar uma cadeira no STF. Lula recebeu uma lista de sugestões organizados por movimentos e entidades da sociedade civil, que pode ser vista aqui.

Mulheres que conhecem o sistema, que enfrentaram o racismo estrutural na prática e que poderiam levar ao Supremo uma perspectiva que hoje simplesmente não existe ali. Afirmar que faltam opções diz muito sobre o círculo de certos homens brancos que só respeitam outros homens da mesma cor de pele.

A negativa de Messias passa por uma série de interesses, desde o desejo de Alcolumbre de demonstrar força do Congresso após a rejeição de Rodrigo Pacheco para o cargo, passando pelo desejo do bolsonarismo de impor uma derrota a Lula até o desejo de políticos de impedir o fortalecimento da posicão do ministro André Mendonça, relator da inquérito da esbórnia Master. Lembrando que o banqueiro Daniel Vorcaro tinha muitos amigos e irmãos no Senado, para quem pagava mesada de R$ 500 mil ou doava R$ 62 milhões.

A negativa ao nome de Messias não é golpe, faz parte do jogo democrático, por mais que as razões envolvidas não tenham sido jurídicas ou técnicas, mas de proteção própria. Já a possibilidade de Alcolumbre segurar a vaga para o próximo presidente escolher aí sim já é um golpe que esvazia a prerrogativa do atual chefe do Executivo e transforma a cadeira em ficha de negociação.

Rejeitar o nome de uma mulher negra não passaria despercebido pela população. Sua indicação viria acompanhada de pressão, mobilização, manchetes. E o Senado dizer não a ela, seja no voto, seja pela negativa de analisar sua candidatura, seria um constrangimento público destruidor para quem insiste em manter as estruturas como estão. Principalmente em ano eleitoral. O governo colocou o ano eleitoral para jogar a seu favor na questão da aprovação do fim da escala 6×1, mas o mesmo não pode ser dito sobre a questão da vaga no STF.

Lula ainda tem diante de si uma escolha que vai além da governabilidade imediata, indicar uma mulher negra seria uma afirmação política de que há limites para o “é assim porque sempre foi assim”. Em política, há momentos em que não escolher também é uma escolha.