Sakamoto: Multa de R$ 1 bi é celebrada, mas por que SP foi tão fácil de corromper?

Por Leonardo Sakamoto, via UOL.

A manchete é bonita. O número, quase redondo: R$ 1,04 bilhão. Nela, o Governo de São Paulo aparece sério, de paletó, falando em tolerância zero e mão pesada do Estado. Anota-se, repete-se, publica-se. Só que isso não é fim. É o começo da pergunta que pouca gente está fazendo.

Celebrar a multa à Fast Shop por fraudes no ICMS após pagamento de propina a funcionários do governo paulista a fim de obter benefícios fiscais sem escavar o que isso significa é como aplaudir apenas o rescaldo depois que a casa já virou cinzas. E sem perguntar por que o hidrante estava seco, quem desligou a água e quanto tempo aquele fogo ficou queimando enquanto todo mundo fingia não ver a fumaça. Sem isso, a História volta a se repetir, não como farsa, mas pornochanchada.

O valor é a maior punição já aplicada com base na Lei Anticorrupção no país. A nota oficial saiu caprichada, com aquela retórica de quem puniu o bandido. Convenhamos, contudo, que quando isso ocorre em Brasília, com outros escândalos, como a da roubalheira de aposentados no INSS, dizemos que multar e buscar ressarcimento é importante, mas não basta.

O esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público de São Paulo começou em 2021 e foi até o ano passado, favorecendo empresas como Fast Shop e Ultrafarma. São cinco anos em que auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo usaram o aparelho do Estado como caixa eletrônico particular, enquanto o governo pagava salário e assinava documentos que facilitavam a farra.

A investigação expôs um esquema bilionário envolvendo servidores que manipulavam processos para liberar créditos de ICMS em troca de propina, com sinais de “captura” de setores da administração tributária. Os alvos ocupavam cargos estratégicos como agentes fiscais, inspetores, coordenadores e delegados regionais tributários, e o esquema teria atingido ao menos cinco órgãos da estrutura fazendária.

Isso não é corrupção de oportunidade. É corrupção de arquitetura. Alguém construiu isso. Alguém manteve. E alguém, por anos, olhou para o lado. Alguém vai politicamente responder por isso? Ou a multa serve justamente para encerrar o assunto antes que essa pergunta chegue às capas dos jornais?

O auditor Artur Gomes da Silva Neto é o nome que aparece como operador central do esquema. Ele prometia facilitar processos tributários e blindar empresas contra fiscalizações da Receita, além de ter acesso irregular aos sistemas internos. Foi preso. Mas não era o único: há servidores envolvidos que foram promovidos durante o esquema. Questionado sobre as promoções, o governo respondeu que elas “atenderam a critérios técnicos”. Sim o Estado deu promoveu quatro vezes um servidor que escondia propina e a explicação é que foi tudo dentro das normas.

E tem mais caroço nesse angu, pois Fast Shop e Ultrafarma foram as primeiras a aparecer, mas não as últimas. Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho seguem sendo investigadas. Cinco empresas com nomes conhecidos de qualquer brasileiro que fez compra no varejo. Todas, segundo o Ministério Público, potencialmente dentro do mesmo esquema.

Tarcísio de Freitas diz que o diferencial de sua gestão é como lida com a corrupção quando ela aparece. A frase soa bem. Mas a pergunta correta não é o que ele faz depois que a corrupção é descoberta, mas sim outra: por que o Estado sob sua gestão foi tão fácil de corromper?

Uma multa de R$ 1 bilhão pode ser transformada em material de campanha, virar propaganda, tornar-se o título de uma apresentação no Fórum Econômico Mundial sobre combate à corrupção no Brasil. O que ela não faz, por si só, é responder quem no escalão político sabia e quando. Não investiga se houve financiamento de campanha com dinheiro desviado dos cofres do povo paulista. Não pune o sistema que gerou o ambiente perfeito para que um auditor fiscal se tornasse o centro de uma organização criminosa que capturou cinco órgãos do governo.

Enquanto a imprensa divulga o recorde da multa, o escândalo do ICMS paulista continua se desdobrando em operações com nomes de filmes da Judy Garland e referências à mitologia grega, de Ícaro ao Mágico de Oz.

A ironia é involuntária: em Oz, a estrada de tijolos dourados prometia levar à verdade, mas terminava diante de um truque escondido atrás da cortina. No ICMS paulista, o caminho também parece pavimentado de ouro, mas ainda não mostra quem ajudou a assentar cada tijolo. Ícaro caiu porque voou alto demais. Aqui, talvez falte saber quem lhe deu as asas, a cera e o sol por encomenda. A multa derrete parte do espetáculo, mas não revela o mágico, nem o dono do palco. E, sem isso, São Paulo segue pela estrada dourada comemorando Justiça, quando pode estar apenas caminhando para uma ilusão.