Sindicato dos Aeronautas aponta risco de “colapso sem precedentes” na aviação

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) divulgou nesta quinta-feira (1º) um manifesto em que afirma que a aviação brasileira caminha para um “colapso sem precedentes”. A entidade, que representa pilotos e comissários, direcionou o documento ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e a instituições públicas, apontando riscos à segurança de voo, à saúde dos profissionais e à operação do sistema aéreo.

Segundo o sindicato, o cenário está relacionado a três medidas em discussão simultânea. A entidade afirma que não se trata de alarmismo, mas de um “alerta técnico, fundamentado e urgente”, diante de decisões políticas que podem impactar o setor. O documento sustenta que essas iniciativas, se mantidas, podem comprometer o funcionamento da aviação civil no país.

Entre os pontos citados está o Projeto de Lei nº 539/2024, aprovado na Câmara dos Deputados em 22 de abril de 2026, que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal com tripulação estrangeira. O SNA afirma que emendas para garantir tripulação brasileira foram rejeitadas e que o texto está em análise no Senado.

O sindicato afirma que a medida pode gerar concorrência desigual com empresas nacionais, que são obrigadas a operar com tripulação brasileira. Segundo o documento, o cenário pode levar à redução de rotas, diminuição de frotas e demissões de profissionais do setor.

Outro ponto destacado é a revisão do RBAC 117, norma que trata do gerenciamento de risco de fadiga. A entidade afirma que a proposta inclui ampliação de jornadas e flexibilizações, sem avanço em negociações com a categoria. Segundo o sindicato, a fadiga tem sido recorrente na rotina dos aeronautas.

O documento também aponta aumento de casos de burnout, ansiedade, depressão e distúrbios do sono entre os profissionais. O sindicato afirma que jornadas extensas e operações em horários irregulares podem afetar o desempenho e elevar o risco operacional.

A entidade cita ainda o Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, que trata da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos. O texto foi retirado da pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o que, segundo o sindicato, adia a regulamentação do benefício para aeronautas.

Ao final do manifesto, o SNA solicita ao Senado a revisão do projeto sobre cabotagem aérea, pede a retomada da tramitação da aposentadoria especial e defende a reabertura do diálogo sobre a regulação da fadiga com participação dos trabalhadores. A entidade também convoca mobilização da categoria e afirma que a segurança do setor depende das condições de trabalho dos profissionais.