STF vê chance remota de revisão de Bolsonaro, mas PL aposta em decisão de Nunes Marques

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram remotas as chances de a revisão criminal de Jair Bolsonaro (PL) prosperar, enquanto aliados do ex-presidente tentam sustentar a expectativa de uma reviravolta jurídica antes da convenção nacional do PL, marcada para o dia 25.

A avaliação de integrantes da Corte contrasta com o discurso de dirigentes e parlamentares do partido, que voltaram a apostar publicamente em uma mudança no cenário jurídico de Bolsonaro. O grupo aguarda uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido.

Ministros ouvidos pelo Globo afirmam que dificilmente o STF admitiria rever uma condenação construída ao longo de meses de instrução, com produção de provas, interrogatórios, participação da defesa e análise dos recursos apresentados pelos advogados do ex-presidente.

Mesmo se Kassio Nunes Marques tomar uma decisão favorável, integrantes do Supremo avaliam que o alcance de um despacho individual seria limitado. O mérito da revisão criminal cabe ao plenário da Corte, e não às turmas.

PL tenta manter Bolsonaro no centro da disputa eleitoral

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse em evento em Brasília, na quarta-feira (08), que “muita coisa vai acontecer nos próximos 20 dias”. Aliados interpretaram a frase como sinal de que a revisão criminal voltou ao centro da estratégia política do partido.

No entorno de Bolsonaro, aliados avaliam que a manifestação da Procuradoria-Geral da República, apresentada há cerca de três semanas, levou o processo à reta final. A expectativa desse grupo é que Kassio decida o pedido antes da convenção da legenda, enquanto o PL tenta consolidar a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Valdemar comparou a situação ao caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a disputar eleições após decisões do Supremo. “Quando o Lula estava preso 580 dias, você imaginava que ele fosse ser candidato à Presidência da República? Tudo pode acontecer. E quem deu esse direito para o Lula? O ministro Fachin, que é homem de bem, que é homem de respeito”, afirmou.

Ministros do STF rejeitam a comparação e apontam diferenças entre os processos. As condenações da Lava-Jato foram anuladas por vícios processuais reconhecidos pela própria Corte, como a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição do então juiz Sergio Moro; já a ação penal contra Bolsonaro, na avaliação desses magistrados, observou o devido processo legal e permitiu a atuação da defesa.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também defendeu que Kassio acolha os argumentos da defesa. “Independentemente de quem seja o ministro, eu, como líder da oposição, tenho uma obrigação de defender a legislação. Nós esperamos que ele cumpra a Constituição, porque esse julgamento foi totalmente viciado, um julgamento sem pé nem cabeça, de um crime impossível”, disse.

Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro não tratam a revisão criminal com o mesmo otimismo e avaliam reservadamente que ela dificilmente seria concedida antes das eleições. Esse grupo vê o tema mais como instrumento de mobilização política do que como estratégia jurídica com chance concreta de êxito.

O pedido foi apresentado pelo advogado Marcelo Bessa, que também atua em processos envolvendo Valdemar. Bessa afirma que a iniciativa partiu do próprio Bolsonaro; o gabinete de Kassio Nunes Marques informa que não houve audiência com os advogados dessa ação. Valdemar nega ter participado de contatos para pressionar o relator: “É assunto tão importante que não adianta fazer pressão, não adianta. Esquece”.