O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão do site do projeto Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários que divulgassem propaganda favorável a Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, relatora do caso.
A representação foi apresentada por Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula (PT). Segundo o pedido, o projeto começou em 6 de outubro, entre os dois turnos da eleição presidencial, e condicionava a entrega dos ativos digitais à divulgação de conteúdo favorável ao número 22.
A distribuição ocorria por um mecanismo chamado airdrop: os participantes recebiam os tokens depois de comprovarem as publicações relacionadas à campanha. O questionamento trata essa contrapartida como possível remuneração por propaganda eleitoral na internet.
Estela Aranha considerou que o caso vai além de uma manifestação de preferência política. Para a ministra, há indícios de um mecanismo organizado de concessão de vantagem econômica para ampliar a propaganda, com potencial de comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
A decisão manda suspender imediatamente o site e interromper a distribuição dos tokens vinculados à promoção eleitoral. Também determina providências para remover conteúdo nas redes, preservar registros de acesso dos perfis envolvidos e obter informações das corretoras de criptoativos associadas ao projeto.
Antes da decisão, o site havia apagado as referências à campanha de Flávio. Na ocasião, os responsáveis negaram irregularidades, e a campanha do senador afirmou desconhecer os autores da iniciativa e não ter relação com ela.
A controvérsia envolve a vedação à propaganda eleitoral paga na internet, cuja exceção é o impulsionamento identificado e contratado por partidos, candidatos ou coligações. A suspensão busca interromper o mecanismo questionado enquanto o caso é examinado pela Justiça Eleitoral.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/tse-suspende-site-que-oferecia-criptomoedas-por-propaganda-para-flavio-bolsonaro/