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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediou, nos dias 18 e 19 de setembro, o I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no RN, rumo à COP 30.
A iniciativa, liderada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Casa, reuniu especialistas, gestores públicos, parlamentares e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir a importância de inserir o único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga, na pauta oficial da conferência internacional do clima, marcada para novembro, em Belém (PA).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente na ALRN, o deputado Hermano Morais (PV), destacou que a Caatinga ocupa mais de 80% do território potiguar, mas ainda é pouco valorizada nas políticas públicas e no debate ambiental global.
“É preciso chamar atenção para a relevância desse bioma, que sofre com desertificação e desmatamento acelerado, mas que também abriga enorme potencial de biodiversidade e de desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar. Para ele, garantir espaço para a Caatinga na COP 30 é uma oportunidade histórica de ampliar a visibilidade e mobilizar recursos para sua conservação.
Durante o encontro, foram realizados cinco painéis temáticos, que abordaram desde a transição energética e a justiça ambiental até a crise hídrica no semiárido. As discussões tiveram como eixo central a preparação para a Conferência do Clima da ONU (COP 30). Entre os destaques, esteve a defesa da inclusão da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e de grande relevância para o RN, nas pautas internacionais sobre sustentabilidade e mudanças climáticas.
Antoinette Cavignac, ressaltou que, embora a caatinga abrigue mais de 30 milhões de pessoas e concentre 90% dos empreendimentos eólicos do país, ainda permanece invisível em muitas discussões ambientais globais. Ela chamou atenção para o chamado “racismo ambiental”, que atinge populações indígenas, quilombolas e agricultores familiares, frequentemente impactados por grandes empreendimentos, mas sem acesso aos benefícios gerados.
Outro ponto amplamente debatido foi a liderança do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica — o Estado responde por cerca de 30% da produção nacional. O engenheiro Darlan dos Santos, presidente do CERNE, destacou que o desafio atual não é apenas atrair empresas geradoras, mas também consumidores de energia, como indústrias de aço e mineração. Ele defendeu que a transição energética precisa ser justa, garantindo salários dignos, oportunidades às comunidades vizinhas e respeito aos biomas locais.
A pauta da justiça ambiental ganhou espaço com relatos de comunidades que convivem com os efeitos colaterais da mineração e dos parques eólicos, como poeira, rachaduras em casas e escassez hídrica. Os palestrantes destacaram a necessidade de licenciamento ambiental mais robusto, que leve em conta não apenas critérios técnicos, mas também aspectos sociais e culturais das populações afetadas.
Encerrando o evento, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, enfatizou os desafios da crise hídrica e da segurança no acesso à água. Ele defendeu políticas públicas integradas que assegurem desenvolvimento econômico e social sem comprometer os recursos naturais, especialmente em tempos de intensificação das mudanças climáticas.
Com a realização do encontro, a ALRN reforça seu papel de fórum de debates estratégicos e de articulação política. A expectativa é que os encaminhamentos sirvam de subsídio para consolidar a voz do Rio Grande do Norte — e, sobretudo, da caatinga — na COP 30, ampliando o reconhecimento do Estado como protagonista em energias renováveis, sustentabilidade e justiça ambiental.
CAATINGA: DADOS E CURIOSIDADES
- A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 862.818 km², equivalente a 10,1% do território nacional.
- Estima-se que cerca de 27 milhões de pessoas vivam na zona de cobertura original do bioma, muitas delas dependentes direta ou indiretamente dos recursos naturais para subsistência.
- Apesar de sua extensão, 80% dos ecossistemas originais já foram alterados — por desmatamento, queima e outras práticas insustentáveis.
- Em termos produtivos, mais de 4 milhões de pessoas atuam na agropecuária na Caatinga, distribuídas em aproximadamente 1,6 milhão de estabelecimentos rurais.
- O bioma abriga uma alta biodiversidade: mapas recentes indicam cerca de 6,3 mil espécies de flora e fauna, das quais mais de 2.700 são endêmicas.
- Um dos riscos mais graves enfrentados pela Caatinga é a desertificação: 62% das áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão situadas no domínio da Caatinga.
- Apenas aproximadamente 9% do bioma está protegido por unidades de conservação, sendo pouco mais de 2% sob proteção integral — o que evidencia fragilidade institucional na preservação.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/alrn-promove-i-encontro-de-sustentabilidade/