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O futuro do desenvolvimento do Rio Grande do Norte passa por uma etapa decisiva: o licenciamento ambiental. É nele que projetos podem avançar com segurança ou enfrentar entraves que impactam diretamente a economia. Do saneamento à construção civil, da geração de energia às obras públicas, praticamente todos os setores produtivos dependem desse processo, que precisa equilibrar agilidade, responsabilidade técnica e preservação ambiental para garantir crescimento sustentável no estado.
Diante desse cenário, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) iniciou o projeto “Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar”, uma série de encontros voltados à discussão da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental n° 15.190/2025 e dos impactos que sua regulamentação deve trazer para profissionais, empresas e para o setor produtivo do estado.
O primeiro encontro ocorreu no dia 19 de maio e marcou o início de uma agenda de debates técnicos promovidos pelo Conselho. A proposta é orientar profissionais e ampliar a discussão sobre como as novas regras começam a ser aplicadas no estado, especialmente diante das mudanças relacionadas à responsabilidade técnica, exigências legais e procedimentos operacionais.
“As regras e as formas de licenciamento estão mudando, o que altera diretamente a responsabilidade dos profissionais. O CREA está trazendo essas informações em primeira mão para que engenheiros, agrônomos e geocientistas possam debater e se adequar”, destacou o presidente do CREA-RN, Roberto Wagner Costa Fernandes.
O licenciamento ambiental é considerado uma etapa essencial para garantir que obras, empreendimentos e atividades econômicas sejam realizados com segurança, responsabilidade técnica e respeito ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, a eficiência desses processos impacta diretamente a geração de empregos, novos investimentos e a competitividade econômica do estado.
“Por isso a necessidade de discutir sobre isso, para que o profissional esteja preparado para trabalhar com responsabilidade seguindo a nova legislação. O CREA está dando suporte ao realizar essa série de eventos para divulgar as informações e garantir a sustentabilidade e segurança técnica”, relata a Engenheira Civil especialista em licenciamento ambiental e Diretora Institucional do CREA-RN, Larissa Dantas.
Além do debate legislativo, o CREA-RN também pretende atuar como um ponto de conexões, unindo qualificação técnica ao promover capacitações e encontros setoriais voltados às áreas mais impactadas pelas mudanças na legislação ambiental.
Para aprofundar as discussões nas diversas áreas de aplicação da Lei, o Conselho já definiu um calendário de eventos temáticos para o segundo semestre de 2026:
9 de junho – Mineração
14 de julho – Agronegócio
11 de agosto – Óleo e Gás
8 de setembro – Construção Civil
20 de outubro – Energias Renováveis
A iniciativa busca aproximar profissionais, instituições e poder público para discutir os desafios do novo cenário jurídico ambiental, promovendo mais segurança técnica, desenvolvimento sustentável e maior preparação dos profissionais diante das novas exigências do mercado.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/crea-rn-debate-oportunidades-para-desenvolvimento-do-estado-com-base-em-nova-lei-de-licenciamento-ambiental/