Juíza Sulamita Pacheco tomará posse como membro do TRE-RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para esta quinta-feira 18, às 15h, a sessão solene que marcará a posse da juíza Sulamita Bezerra Pacheco como membro da Corte Eleitoral. A cerimônia acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado na avenida Rui Barbosa, nº 165, no edifício-sede do TRE-RN, no bairro Tirol, em Natal.

Indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, Sulamita Bezerra ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, encerrado no dia 3 de junho. A titularidade do cargo será exercida no período de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028.

O TRE-RN é composto por sete membros, conforme prevê a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 21.461/2003. A composição inclui dois desembargadores, dois juízes estaduais escolhidos pelo Pleno do TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dois juízes selecionados entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo presidente da República após indicação do Tribunal de Justiça.

Natural de Natal, Sulamita Bezerra Pacheco graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1993 e concluiu especialização em Criminologia em 1995. Desde 1996, atua como juíza de Direito no TJRN, com destaque para a atuação nos Juizados Especiais de Natal desde o ano 2000.

Além da magistratura, é professora de Direito das Relações de Consumo na UFRN e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em 2018, exerceu a função de juíza da 4ª Zona Eleitoral de Natal, ampliando sua experiência na Justiça Eleitoral. Reconhecida pela atuação voltada à cidadania, Sulamita Pacheco consolidou trajetória marcada pela integração entre prática jurisdicional, ensino e pesquisa, além do incentivo à inovação e à responsabilidade no sistema judiciário potiguar.

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