Um parque de diversões, instalado no bairro do Benedito Bentes, foi interditado, no último fim de semana, pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) por funcionar de forma irregular. O órgão municipal informou que os fiscais já tinham notificado o local no dia 03 de abriu solicitando que situação fosse regularizada. Contudo, o parque continuou…
Um parque de diversões, instalado no bairro do Benedito Bentes, foi interditado, no último fim de semana, pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) por funcionar de forma irregular.
O órgão municipal informou que os fiscais já tinham notificado o local no dia 03 de abriu solicitando que situação fosse regularizada. Contudo, o parque continuou com as atividades e acabou sendo interditado no último sábado, 06.
O local de entretenimento estava funcionando sem o alvará de autorização e foi instalado indevidametne em uma área pública, conduta proibida pela a Lei nº 3.538/1985. Após o flagrante, parque de diversão foi notificado e devidamente interditado, sob pena de multa em caso de descumprimento.
AUTORIZAÇÃO
Os interessados em instalar estruturas em espaços públicos de Maceió devem se dirigir até a sede da Semsc, localizada na rua Alexandre Passos, no Jaraguá, portando as documentações necessárias. Preencher o requerimento especificando a estrutura que será utilizada, o período de funcionamento e o horário com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Após essas especificações, será realizada uma vistoria no local e averiguada a disponibilidade do espaço. A autorização é válida por 60 dias, contabilizando o período de montagem e desmontagem da estrutura.
Para quem deseja denunciar estruturas irregulares em Maceió, de forma anônima, o contato é feito através da Semsc, pelo número: 3312-5277.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1588519/parque-de-diversoes-e-interditado-por-funcionar-ilegalmente/