MPPA alerta para colônia de gatos descontrolada em cemitério de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou a adoção de medidas emergenciais para enfrentar problemas sanitários, controlar zoonoses e reforçar a proteção animal no Parque Cemitério Soledade, em Belém. A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, que expediu a Recomendação nº 025/2026 direcionada à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Sepda) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá após análise de um relatório técnico que apontou um quadro considerado crítico nas dependências do espaço histórico. A vistoria identificou insalubridade ambiental, comprometimento das condições de bem-estar animal, proliferação de vetores e potenciais riscos à saúde pública.

Medidas emergenciais para proteção animal

Diante do cenário, o MPPA determinou que os órgãos municipais adotem uma série de providências dentro do prazo improrrogável de 60 dias. Entre as ações estão o reforço do programa de esterilização da colônia de gatos que vive no local, a ampliação da vacinação antirrábica, além da execução de medidas preventivas voltadas ao controle de zoonoses.

Além disso, a recomendação prevê ações permanentes para combater pragas e vetores, incluindo a eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. O documento também exige a implementação de um cronograma contínuo de limpeza, higienização e retirada de resíduos orgânicos, medida considerada essencial para melhorar as condições sanitárias do espaço.

Combate ao abandono e manejo nutricional

Outro ponto destacado pelo Ministério Público é o fortalecimento da fiscalização para impedir o abandono de animais no cemitério. O órgão recomenda, inclusive, que seja avaliada a instalação de sistemas de videomonitoramento, capazes de identificar responsáveis por possíveis práticas ilegais.

A regulamentação da alimentação dos animais também integra a lista de medidas. A proposta prevê um sistema de manejo nutricional controlado, com horários e locais específicos para oferta de alimentos. O objetivo é evitar o acúmulo de resíduos e reduzir a atração de vetores que possam agravar os problemas sanitários já identificados.

Manutenção e fiscalização

O MPPA ainda recomendou a elaboração de um plano permanente de manutenção e conservação do Cemitério da Soledade, localizado na Avenida Serzedelo Corrêa. A iniciativa busca garantir melhores condições de preservação ambiental, sanitária e de proteção aos animais que habitam o espaço.

Por fim, a Sepda e o CCZ deverão apresentar ao Ministério Público, dentro do prazo estabelecido, um relatório detalhando todas as providências adotadas. O órgão ressaltou que o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar em medidas judiciais para assegurar a proteção da saúde pública, do meio ambiente e dos direitos dos animais.