Vereadora de Belém estimula demissão de apoiadores de Lula

A vereadora de Belém Patrícia Queiroz Capra (PP) compartilhou, nos stories do Instagram, uma publicação que incentiva empresários a verificar as redes sociais de funcionários para identificar posicionamentos políticos favoráveis ao PT. A mensagem sugere que empregadores não mantenham em suas empresas pessoas que, segundo o conteúdo, seriam contrárias aos interesses dos empresários.

A publicação compartilhada traz uma orientação direta aos donos de negócios: “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”. Vale lembrar que a cidade que elegeu Patrícia vereadora deu 468.891 mil votos a Lula só neste 2º turno, deixando o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, para trás com 373.457 mil votos.

O conteúdo aparece originalmente associado ao perfil @victorruizsp e foi compartilhado pela vereadora em seu perfil no Instagram, conforme o registro divulgado.

A expressão “fez L” faz referência ao gesto associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos apoiadores do Partido dos Trabalhadores. Na mensagem, o autor associa manifestações de apoio ao petismo a uma suposta incompatibilidade com a atuação profissional em empresas.

A orientação levanta questionamentos sobre o uso de posicionamentos políticos como critério para manter ou dispensar trabalhadores. Na prática, a mensagem estimula empresários a investigar manifestações pessoais de funcionários nas redes sociais e relacioná-las à permanência no emprego.

Demissão por posicionamento político pode ser considerada discriminação

A legislação brasileira estabelece limites para decisões de contratação e demissão motivadas por discriminação. A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias e limitativas para acesso ou manutenção da relação de trabalho.

Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego inclui a opinião política entre os critérios que podem caracterizar discriminação nas relações profissionais.

O artigo 4º da legislação prevê consequências para o rompimento de contratos de trabalho por ato discriminatório. Entre elas estão a possibilidade de reparação por danos morais e a opção do trabalhador pela reintegração ao emprego, com ressarcimento do período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente.

É importante diferenciar, porém, uma manifestação de opinião política de uma situação concreta de discriminação trabalhista. A análise depende das circunstâncias e das condutas efetivamente praticadas.

Liberdade política também deve ser respeitada no trabalho

O voto é secreto e a liberdade de manifestação política é um direito garantido pela Constituição Federal. Por isso, o posicionamento partidário de um trabalhador não deve servir como justificativa para constrangimentos, ameaças ou tratamento discriminatório no ambiente profissional.

O debate também envolve a privacidade dos funcionários e os limites da atuação dos empregadores sobre as manifestações pessoais publicadas nas redes sociais.

A orientação divulgada na postagem compartilhada pela vereadora, que ganha cerca de R$ 25 mil mensais só em salário – fora verba de gabinete e outras benesses – e tem uma escala de trabalho bem mais flexível que a própria recém-aprovada 5×2, coloca essas questões em evidência ao sugerir que empresários investiguem o comportamento político dos empregados como forma de decidir quem deve permanecer na equipe.

O espaço está aberto para manifestação da vereadora Patrícia Queiroz sobre o compartilhamento da mensagem e a interpretação do conteúdo.