Neoenergia/Coelba presta um “desserviço ao povo da Bahia”, critica presidente da CBPM

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, criticou a Neoenergia Coelba, empresa privada de distribuição de energia que atua na Bahia. Em entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Carballal classificou de “desserviço ao povo da Bahia” o atendimento da empresa. Ele também criticou a falta de qualidade da malha ferroviária do estado, que também afeta à economia baiana – e do país.

“A Coelba realiza um desserviço ao povo da Bahia. Qual decisão que o governador vai tomar, eu não sei. Mas a Coelba não respeita o nosso povo, não faz investimentos necessários e atrasa o desenvolvimento do Estado da Bahia”, apontou Carballal, destacando que o fornecimento de energia elétrica no interior é precário.

“Lembra que eu falei para vocês sobre a mina de calcário de São Félix do Coribe? A Coelba tava cobrando R$ 46 milhões de reais para levar energia para fábrica. Eu não sei se R$ 46 milhões equivalem ao valor total de investimento para o empreendimento. Ou seja, você inviabiliza atividades econômicas quando você não tem uma concessionária que não garante o fornecimento”.

“Eles (Coelba) estão próximo da 101 (BR-101) ou seja, eles têm as linhas de transmissões passando ali, então não dá para entender esse tipo de comportamento dessa concessionária”, prosseguiu.

Durante a entrevista, que aconteceu na segunda-feira (29/04), Carballal citou empreendimentos minerários para a Bahia, como o Projeto Irecê de produção de concentrado de fosfato, da empresa Galvani/Fosnor, para romper à dependência do mercado externo no setor e que demandam grande consumo de energia.

“Esta é uma iniciativa estratégica para a economia baiana, e também para o Brasil, devido à alta dependência do fosfato importado”, explicou. “O investimento é de R$ 340 milhões com a estimativa da CBPM de receita anual de royalties de cerca de R$ 19,5 milhões”, disse.

O início das operações está previsto para o final de 2025, com uma vida útil estimada em 15 anos, cujos direitos minerários são de titularidade da CBPM, responsável pelo desenvolvimento de atividades de produção de rocha fosfática em Irecê. Quando começar a produção efetiva, a Galvani poderá prover cerca de 25% dos fertilizantes fosfatados necessários para o uso agrícola das regiões Nordeste e Norte do país, reduzindo a dependência de importações deste insumo.

Além de prever a produção anual de 1,2 milhão tonelada de minério, resultando em 350 mil toneladas de concentrado fosfático, há expectativas de se produzir anualmente 600 mil toneladas de calcário agrícola, que será comercializado para recuperação de solos e para impulsionar o setor agrícola regional. O empreendimento estima a geração de 800 empregos diretos e indiretos, na fase de operação, e de 1.000 empregos, no período das obras.

MALHA FERROVIÁRIA PRECÁRIA

Ao criticar a precariedade da malha ferroviária baiana, em especial a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que assim como o setor elétrico afeta à economia do estado, o presidente da CBPM disse que quem a controla é contra o desenvolvimento da Bahia. “Nós temos uma malha ferroviária decadente. E a decadência dela, não foi fruto de incompetência. Ela foi feita exatamente para não funcionar”, afirmou. “Quem hoje controla essa malha ferroviária não tem interesse que o estado da Bahia possa produzir e desenvolver uma atividade minerária de grande porte”, avaliou.

A ferrovia é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, com cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. Porém, existem diversos trechos abandonados na Bahia, como na região do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que está há anos com suas locomotivas paradas.

Carballal ventilou a possibilidade de uma influência da subsidiária da Vale S.A., a VLI Logística, que controla a FCA, para impedir que a Bahia amplie suas atividades minerárias. Ele também ressaltou que é fundamental fiscalizar as atividades de mineração para evitar tragédias como às de Mariana e Brumadinho, ambas em MG.

“O governador é rigoroso com o cumprimento das normas ambientais. É fundamental que se cumpra isso. O que aconteceu em Mariana e Brumadinho foi consequência do descumprimento da legislação ambiental”, analisou. Ele também criticou a impunidade contra às duas tragédias-crime. 

A companhia de energia também vem sendo pressionada na esfera parlamentar. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criou uma subcomissão no ano passado para cobrar da empresa privatizada na década de 90 o cumprimento do contrato com o governo do Estado. “É uma fábrica de fazer dinheiro e lucro para seus acionistas e de prestar mal o serviço”, disse o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

“Nós fizemos uma audiência pública esse ano (2024), com o presidente da Neoenergia, que é o grupo controla [a Coelba]. Estiveram lá 25 deputados, que representam regiões diferentes da Bahia e a Coelba não recebeu um elogio sequer”, afirmou. “Então naquele dia ficou patente que os três anos que faltam para acabar o contrato de concessão podem ser os mais dolorosos do que nós estamos vivendo nesses 27”, prosseguiu o parlamentar.

O deputado denunciou que, apesar da pressão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), há escolas no estado que há três anos aguardam a ligação de energia pela Coelba, mas ela não o faz porque não tem estrutura para atender às unidades que ampliaram seu conjunto de equipamentos para funcionar em tempo integral.

A Coelba também está na mira do Executivo. Em março último, Jerônimo Rodrigues anunciou que existe a possibilidade de o Estado não renovar a concessão de distribuição de energia elétrica com a empresa. Segundo ele, em 2026 vence o contrato para diversos Estados, inclusive a Bahia. “Da mesma forma que eu faço com a Coelba internamente eu chamo a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e faço, não há problema para mim, o meu lugar é esse”, disse o governador.

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