Foto: Assis Fernandes/O Dia –
Auditoria identificou irregularidades na transferência e controle de equipamentos e determinou plano de ação à Sesapi
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) realizou uma auditoria que apontou falhas na gestão de bens de oito hospitais estaduais conduzidos pela Secretaria de Saúde (Sesapi) e Organizações Sociais de Saúde (OSS). O levantamento identificou deficiências relevantes e fragilidades estruturais no gerenciamento do patrimônio público.
A auditoria revelou que os processos de transferência, registro e fiscalização de equipamentos e mobiliário foram executados de forma precária. Em grande parte das unidades, a transferência dos bens públicos da Sesapi e dos hospitais estaduais para as OSS foi feita sem a formalização e anexação dos Termos de Permissão de Uso de Bens Móveis e sem inventários completos, descumprindo cláusulas contratuais.
Nos hospitais Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, e Hospital Regional de Campo Maior, os inventários anexos aos contratos estavam parciais e incompletos, com a exclusão de mobiliários e outros itens administrativos.
Foram encontradas também fragilidades no controle patrimonial, já que as OSS estavam promovendo o tombamento de bens adquiridos com recursos dos contratos em um prazo de apenas cinco dias úteis. As inspeções do TCE verificaram desorganização e perda de controle sobre os ativos de responsabilidade das organizações.