O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão do projeto Boulevard São João, que pretende ser uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo para instalar telões de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João. Nas redes, a ação ficou conhecida como “Times Square brasileira”.
A Prefeitura de São Paulo diz que ainda não foi notificada da decisão do desembargador Fausto Seabra, relator do caso na 7ª Câmara de Direito Público. Por meio de nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a Times Square brasileira é importante para a “revitalização da região central da cidade, como ação de estímulo à retomada econômica da área e de valorização do patrimônio histórico”.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo também afirma que a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conpresp e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
“Times Square” de Tarcísio é suspensa pela Justiça
Anunciada com pompa pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a “Times Square” brasileira, como ficou conhecido o projeto Boulevard São João, foi suspensa pela Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
O projeto Boulevard São João, uma parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o governo de São Paulo, prevê a instalação de grandes painéis de LED em prédios localizados no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro histórico da cidade de São Paulo.
A suspensão da “Times Square” de Tarcísio foi determinada pela 4ª Vara da Fazenda Pública após uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, que se baseou na “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial de dano a toda população”.
Dessa maneira, enquanto valer a decisão da Justiça, ficam proibidas “quaisquer obras, instalações ou intervenções” relacionadas ao projeto. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária.
A juíza ainda determinou que os réus apresentem à Justiça documentos ligados ao projeto, como pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e deliberação do Conpresp, órgão de proteção do patrimônio histórico municipal.
Na ação popular, o principal argumento foi o de que o projeto interfere na Lei Cidade Limpa, política urbana que se tornou referência nacional no que diz respeito à preservação da paisagem urbana.
https://x.com/tarcisiogdf/status/2046336532403888474
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/times-square-br-justica-toma-nova-decisao-sobre-projeto-de-tarcisio-e-nunes/