Deputado bolsonarista indicou R$ 490 mil a ONGs de parentes de assessores

O deputado federal bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) indicou R$ 490 mil em emendas para duas ONGs presididas por parentes de assessores lotados em seu gabinete, prática vedada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles. Com informações de Metrópoles.

O Instituto Construindo Vencedores recebeu indicação de R$ 294 mil no Orçamento de 2025. A entidade é presidida por Samantha Fregapani, esposa do assessor Alessandro Oliveira da Luz, e firmou termo de fomento com o Ministério do Esporte para implementar um projeto de artes marciais em Cariacica (ES).

Documentos enviados ao Ministério do Esporte indicam que, antes de ser comandado por Samantha, o Instituto Construindo Vencedores já foi presidido por Agnaldo da Silva Góes, também assessor de Gilvan da Federal. Alessandro Oliveira da Luz, marido da atual presidente da ONG, aparece nos registros como ex-vice-presidente da entidade.

A segunda entidade beneficiada foi o Instituto Góes Fernandes, contemplado com emenda parlamentar de R$ 196 mil. A ONG assinou termo de fomento com o Ministério do Esporte para realizar um projeto de artes marciais em Serra (ES), nas modalidades de jiu-jítsu e muay thai.

O atual presidente do Instituto Góes Fernandes é Marinesio Fernandes da Silva, cunhado do assessor parlamentar Agnaldo da Silva Góes. Somadas, as duas emendas indicadas pelo deputado bolsonarista chegam a R$ 490 mil.

Decisão de Flávio Dino proibiu repasses a entidades com parentes de assessores

Em janeiro deste ano, Flávio Dino proibiu a destinação e a execução de emendas em favor de entidades do terceiro setor que tenham, em seus quadros diretivos e administrativos, parentes do deputado responsável pela indicação da emenda ou de assessor parlamentar vinculado a ele.

Questionado sobre a decisão, já que o pagamento ao Instituto Construindo Vencedores ocorreu em fevereiro de 2026, o Ministério do Esporte afirmou que cumpre com rigor as determinações da Justiça. A pasta disse que a instrução processual da parceria é feita com base em documentos oficiais e autodeclarações prestadas pela entidade à Plataforma Transferegov.br, “as quais possuem presunção de legitimidade e veracidade, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle e fiscalização competentes”.

O ministério afirmou ainda que cabe à pasta verificar a regularidade jurídica, fiscal e estatutária da entidade e sua capacidade operacional para executar políticas públicas de esporte, lazer e inclusão social. “O Ministério do Esporte reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e controle na aplicação dos recursos públicos federais”, declarou.

A presidente do Instituto Construindo Vencedores, Samantha Fregapani, disse em nota que o projeto existe desde 2021, com recursos próprios e trabalho da equipe. Segundo ela, a iniciativa atende gratuitamente crianças e adolescentes com atividades esportivas, sociais e educativas.

“A ajuda recebida por meio da emenda parlamentar veio em ótima hora e tem sido muito importante para ampliar e fortalecer as ações já realizadas pelo instituto. Os recursos ajudam diretamente na manutenção e expansão das atividades gratuitas oferecidas às crianças, com o pagamento de professores, monitores e assistente social”, afirmou Samantha.

A dirigente disse que a verba também auxilia na compra de equipamentos e materiais para a prática esportiva, como kimonos, luvas de luta, bandagens e capacetes. A coluna afirmou que tentou contato com Gilvan da Federal e com o Instituto Góes Fernandes, mas não recebeu retorno; o espaço segue aberto.