Funai inicia demarcação da Terra Indígena Kawahiva após processo de 30 anos

Após quase três décadas de espera, a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, foi iniciada. A área possui cerca de 411 mil hectares e fica em uma região de floresta densa próxima à divisa com o Amazonas.

Segundo informações do Globo, Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começaram a instalar marcos geodésicos, etapa que deve durar cerca de dois meses.

O processo é considerado essencial para garantir a proteção territorial de um dos grupos mais vulneráveis do país, formado por indígenas isolados que vivem sob constante ameaça de madeireiros e grileiros. A presença dos Kawahiva foi confirmada oficialmente em 1999, e estudos indicam ligação com o tronco linguístico tupi-guarani.

“A demarcação física é uma etapa fundamental no processo de regularização fundiária, pois materializa os limites da terra indígena, dá visibilidade ao território e fortalece a presença do Estado. Ela é uma das ações que visa a proteção territorial, especialmente em áreas com presença de povos indígenas isolados, onde a atuação deve ser ainda mais cautelosa, contínua e qualificada”, afirmou a presidenta da Funai Lucia Alberta Baré.

Segundo a Funai, o avanço da demarcação foi possível após reestruturações internas e decisões judiciais, incluindo a ADPF 991 no Supremo Tribunal Federal. A execução envolve a Coordenação-Geral de Geoprocessamento e conta com apoio técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“O início da demarcação física na TI Kawahiva do Rio Pardo deve-se à priorização, no âmbito da Funai, das obrigações entendidas como etapa essencial para a efetivação do direito territorial; à reorganização e fortalecimento administrativo da Fundação, com a criação de uma diretoria específica; e à construção de uma solução técnica capaz de superar o gargalo histórico desse processo, que vinha gerando um passivo significativo”, completou Lucia Baré.

A proteção do território também está ligada ao trabalho de servidores que atuam há décadas na região. Um dos nomes envolvidos é Jair Candor, que acompanha o processo desde os primeiros registros da presença indígena. Ele participou de expedições que identificaram vestígios do grupo, como trilhas, objetos e estruturas de abrigo na floresta.

“Eu fico até sem palavras. Estou aqui há 26 anos nessa espera deste momento. Então para mim isso não tem preço. Você sabe da minha luta, da minha briga para segurar e manter a segurança desse grupo. Meu grande sonho era esse! Era me aposentar , passar o bastão para outras pessoas que estão vindo aí, outros colegas de trabalho, mas deixar pelo menos isso resolvido. A gente sabe que não ganhamos a guerra, mas pelo menos vencemos mais uma batalha”, diz Candor.

A operação ocorre em uma área com histórico de conflitos fundiários, o que exige apoio da Força Nacional de Segurança Pública. As equipes atuam em regiões de difícil acesso, entre rios e áreas isoladas, com apoio de técnicos, mateiros e indigenistas.

“No caso da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, estamos falando de uma região com histórico consistente de conflitos, pressão fundiária e ameaças. Por isso, a demarcação física está sendo realizada com acompanhamento direto da Força Nacional de Segurança Pública, atuando de forma integrada com as equipes de demarcação e com a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena”, destacou Lucia Baré.

A demarcação física é a etapa final antes da homologação da terra indígena, aguardada desde a assinatura da portaria declaratória em 2016. O processo conta com recursos públicos e previsão de conclusão até julho deste ano, conforme informações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal.

O território é considerado estratégico para a preservação da Amazônia e para a proteção de povos isolados. Sem limites definidos, áreas como essa ficam mais expostas à invasão e exploração ilegal. A expectativa é que, com a conclusão da demarcação, o espaço seja protegido de forma mais efetiva e contínua.