A empresa dona da CazéTV entrou na mira das autoridades de Portugal bem no meio da Copa do Mundo. O regulador de mídia do país notificou a LiveModeTV — braço português da mesma Livemode que comanda a Cazé no Brasil — e abriu caminho para uma possível multa.
O que aconteceu com a dona da CazéTV em Portugal?
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), autoridade que fiscaliza o setor de mídia no país, decidiu que a operação da LiveModeTV no YouTube se enquadra na lei da televisão portuguesa. Na prática, isso obriga o canal a se registrar como um órgão oficial de comunicação social.
Vale lembrar que a Livemode é dona da CazéTV no Brasil e tem Cristiano Ronaldo como sócio. Em Portugal, a LiveModeTV transmite 34 jogos do Mundial, incluindo todos os da seleção portuguesa.
Por que o regulador resolveu agir agora?
Curiosamente, o próprio canal puxou o assunto. A empresa havia avisado a ERC que pretendia interromper um processo de licenciamento que corria desde o começo de maio — e a resposta do órgão foi justamente afirmar que o registro é obrigatório.
A avaliação concluiu que a LiveModeTV funciona como um serviço de comunicação organizado, incluindo:
- Identidade visual e editorial própria
- Grade de programação estruturada
- Equipe de apresentadores e comentaristas
- Responsabilidade direta sobre o conteúdo
- Exploração econômica da atividade
- Transmissão ao vivo de eventos de grande interesse, como a Copa do Mundo
Qual o tamanho da multa que a empresa pode levar?
A ERC avisou que o prazo legal de 60 dias para concluir o registro já foi ultrapassado, o que pode ser classificado como uma infração e abrir espaço para sanções.
Mas, segundo a imprensa portuguesa, a multa mais provável nesse tipo de caso fica entre 2.500 e 5.000 euros — um valor considerado baixo para uma operação que vem batendo recordes de audiência. Em uma transmissão recente, de França contra Senegal, o canal chegou a quase 200 mil espectadores simultâneos em Portugal.
A CazéTV pode mesmo sair do ar?
Essa é a dúvida que mais preocupa o público, então vale o esclarecimento direto: não há, até agora, qualquer ordem para tirar o canal do ar.
O impasse segue em aberto. Resta saber se a empresa vai aceitar fazer o registro exigido, pagar a eventual multa ou recorrer da decisão.
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Fonte: https://rd1.com.br/caze-tv-fora-do-ar-dona-do-canal-pode-ser-multada-em-meio-aos-jogos-da-copa-entenda/